II SÉRIE-A — NÚMERO 8

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particular (claques), para o flagelo da violência no desporto, investindo numa abordagem preferencialmente

preventiva ao fenómeno em causa.»

GOMES, Gonçalo Rodrigues – A criminalização no domínio da violência no desporto na Lei n.º 52/2013:

algumas considerações. Desporto e direito. Coimbra. ISSN 1645-8206. A. 11, n.º 33 (maio/ago. 2014), p. 330-

353. Cota: RP-319.

Resumo: O presente artigo aborda o tema da violência no desporto tendo em conta a legislação portuguesa

sobre este assunto. Mais propriamente, está em causa uma análise da eficácia e amplitude dos diplomas

aprovados sobre este assunto. Segundo o autor, «a violência associada ao desporto, entendida neste artigo

como todas as manifestações violentas exógenas ao espetáculo desportivo de per si, é simultaneamente um

fenómeno atual e com a maturidade necessária a uma teia de considerações. Sendo esta realidade transversal

ao universo desportivo, não podemos deixar de nos centrar na modalidade que agrega a maioria dos

acontecimentos violentos, o futebol. Como problemática persistente ao longo dos anos, o legislador português,

acompanhado por uma prática comum nos restantes países europeus, procurou responder à proliferação de

manifestações violentas em espetáculos desportivos através da aprovação de diversos e sucessivos diplomas

legais, com diferente eficácia e amplitude.»

GOMES, Gonçalo Rodrigues – A violência associada ao desporto [Em linha]: da prevenção à repressão

penal. Lisboa: [s.n.], 2014. [Consult. 15 de set. 2021]. Dissertação de mestrado. Disponível na Intranet da AR:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=125688&img=10885&save=true.

Resumo: «Esta dissertação trata os problemas jurídicos relacionados com a violência associada ao desporto.

Partindo de uma análise histórica das ocorrências violentas, com pequenas referências sociológicas,

procuraremos retirar conclusões sobre a evolução do fenómeno. Uma breve referência de direito comparado

ajudar-nos-á a entender as medidas preconizadas pelo legislador português, procurando proceder a uma análise

crítica da legislação, quer repressiva, quer preventiva do fenómeno.»

PEREIRA, Rui Soares; CRAVEIRO, Inês Sítima – Sobre a responsabilidade civil dos clubes e das federações

por danos decorrentes de comportamentos praticados por espectadores em espetáculos desportivos. E-Pública

[Em linha]. Vol. 8, n.º 1 (abr. 2021), p. 49-80. [Consult. 15 set. 2021]. Disponível em:

https://catalogobib.parlamento.pt:82/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=135636&img=22969&save=true.

ISSN 2183-184X.

Resumo: «O presente artigo discute a questão da responsabilidade civil dos clubes e das federações por

danos decorrentes de comportamentos praticados por espectadores no contexto de espetáculos desportivos.

Sob o prisma das omissões, procura averiguar a imputação de responsabilidade a estas entidades por não

evitarem aqueles danos, à luz do Código Civil e da Lei n.º 39/2009.»

PORTELA, Gonçalo Bruno Diogo – O crime e o desporto [Em linha]: atividade desportiva violenta. Lisboa:

[s.n.], 2013. [Consult. 15 de set. 2021]. Dissertação de mestrado. Disponível na Intranet da AR:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=125687&img=10884&save=true.

Resumo: O presente documento aborda o tema da violência no desporto, nomeadamente os

comportamentos criminalmente relevantes e com danos sociais consideráveis, praticados dentro dos complexos

desportivos e que raramente são levados ao controlo de uma entidade estadual, escapando os seus agentes à

punibilidade penal.

Tendo em conta a complexidade e abrangência do tema em análise o autor procurou limitar o seu estudo,

como o próprio diz: «às questões que, do meu ponto de vista, se afiguram mais controversas atendendo à

realidade portuguesa, procurando analisar a violência no fenómeno desportivo do ponto de vista dos

comportamentos criminalmente relevantes ocorridos nos recintos desportivos, no contexto das práticas

desportivas e como consequência do seu exercício. Deste modo, privilegiarei a análise às ofensas à integridade

física causadas em atletas por outros atletas, isto é, ofensas que ocorram sob a forma de heterolesão.»