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Quinta-feira, 21 de outubro de 2021 II Série-A — Número 23

XIV LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2021-2022)

S U M Á R I O

Resoluções: (a)

— Recomenda ao Governo medidas para reforçar a mobilidade elétrica e suave. — Recomenda a instalação de desfibrilhadores automáticos externos (DAE) em todos os recintos desportivos e escolas e o reforço da formação em suporte básico de vida. — Recomenda ao Governo a implementação de políticas públicas para um combate eficaz aos crimes de ódio em Portugal. — Recomenda ao Governo a publicação dos comentários gerais do Comité dos Direitos das Pessoas com Deficiência. — Recomenda ao Governo a criação de um parque natural

na região de Aveiro. Projeto de Lei n.º 893/XIV/2.ª (Elevação da povoação de Boliqueime à categoria de vila):

— Alteração do texto inicial do projeto de lei. Projetos de Resolução (n.os 1481 e 1482/XIV/3.ª):

N.º 1481/XIV/3.ª (BE) — Institui o dia 20 de outubro como o Dia Nacional das Acessibilidades. N.º 1482/XIV/3.ª (BE) — Pelo reconhecimento do clima estável como Património Comum da Humanidade.

(a) Publicadas em Suplemento.

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