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Segunda-feira, 22 de novembro de 2021 II Série-A — Número 42

XIV LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2021-2022)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Resolução: Deslocação do Presidente da República a Angola.

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II SÉRIE-A — NÚMERO 42

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RESOLUÇÃO DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A ANGOLA

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da

Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Angola, entre os

dias 26 e 29 de novembro, para participar na Bienal de Luanda «Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz»,

uma iniciativa conjunta da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

(UNESCO), a União Africana (UA) e o Governo de Angola.

Aprovada em 19 de novembro de 2021.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.