II SÉRIE-A — NÚMERO 44

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N.º 790/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo a construção de uma estação de tratamento e valorização e de efluentes suinícolas para despoluição da Bacia Hidrográfica do rio Lis): — Texto final da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território. N.º 1020/XIV/2.ª (Apresentação urgente de uma solução tendente a tratar e valorizar efluentes suinícolas que contribuam para a despoluição da bacia hidrográfica do rio Lis): — Vide Projeto de Resolução n.º 790/XIV/2.ª N.º 1034/XIV/2.ª (Pela defesa e proteção do rio Lis): — Vide Projeto de Resolução n.º 790/XIV/2.ª N.º 1057/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo que tome todas as medidas urgentes e necessárias para resolver, no imediato, os atentados ambientais na bacia do rio Lis): — Vide Projeto de Resolução n.º 790/XIV/2.ª N.º 1071/XIV/2.ª (Por um programa de ação para a despoluição e requalificação da bacia hidrográfica do rio Lis): — Vide Projeto de Resolução n.º 790/XIV/2.ª N.º 1173/XIV/2.ª [Recomenda ao Governo a execução, com urgência, do troço do IC8, entre Pombal e Avelar (Ansião), e a cabimentação dos necessários recursos financeiros]: — Vide Projeto de Resolução n.º 743/XIV/2.ª N.º 1255/XIV/2.ª (Pela criação da Administração dos Portos do Algarve, integrando todos os portos comerciais, de pesca e de recreio da região algarvia): — Informação da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. N.º 1275/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo a criação da

Administração dos Portos do Algarve e a requalificação e valorização dos portos de pesca e comerciais existentes na região): — Vide Projeto de Resolução n.º 1255/XIV/2.ª N.º 1428/XIV/2.ª (Elaboração do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida da Serra de Montejunto): — Texto final da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território. N.º 1512/XIV/3.ª (PS) — Pela defesa e valorização da área protegida da serra de Montejunto. — Vide Projeto de Resolução n.º 1428/XIV/2.ª N.º 1513/XIV/3.ª (Recomenda ao Governo que assegure o apoio ao tecido social e empresarial afetado pelo encerramento da refinaria da Galp em Matosinhos e salvaguarde a sustentabilidade ambiental do território): — Texto final da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território. N.º 1538/XIV/3.ª (PS) — Recomenda ao Governo que crie uma aplicação para telemóveis onde constem todos os DAE instalados no território. N.º 1539/XIV/3.ª (PAN) — Recomenda ao Governo a prorrogação do prazo para indemnização por danos em animais causados pelo lobo-ibérico e a sensibilização para a adoção de medidas preventivas que evitem ataques de lobo. N.º 1540/XIV/3.ª (CH) — Recomenda ao Governo que crie um grupo de trabalho que prepare a criação de um hospital público veterinário. N.º 1541/XIV/3.ª (CH) — Pelo fim do uso da sexualidade como meio de doutrinação ideológica nas escolas. (a) Publicadas em Suplemento.