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21 DE JANEIRO DE 2022

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A Comissão Permanente da Assembleia da República resolve, nos termos da alínea e) do n.º 3 do artigo

179.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente

da República a Reiquiavique e a Haia, entre os dias 20 e 23 de fevereiro de 2022, a fim de, respetivamente,

visitar uma Força Nacional Destacada e a exposição da pintora Paula Rego.

Palácio de São Bento, 21 de janeiro de 2022.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

Mensagem do Presidente da República

Estando prevista a minha deslocação a Reiquiavique e a Haia entre os dias 20 e 23 de fevereiro de 2022, a

fim de, respetivamente; visitar uma Força Nacional Destacada e a exposição da pintora Paula Rego, venho

requerer, nos termos dos artigos 129.º, n.º 1, e 163.º, alínea b), da Constituição, o necessário assentimento da

Assembleia da República.

Lisboa, 21 de janeiro de 2021.

O Presidente da República,

(Marcelo Rebelo de Sousa)

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.