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Segunda-feira, 11 de abril de 2022 II Série-A — Número 9

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Resolução:

Deslocação do Presidente da República a Madrid e a Málaga.

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II SÉRIE-A — NÚMERO 9

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RESOLUÇÃO

DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A MADRID E A MÁLAGA

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da

Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Madrid e a

Málaga, nos dias 25 e 26 do mês de abril, a fim de participar:

– Em Madrid, na tarde do dia 25 de abril, na cerimónia de depósito do legado de Saramago na Caja de las

Letras;

– Em Málaga, para a inauguração da exposição Paula Rego no Museu Picasso, no dia 26 de abril.

Aprovada em 8 de abril de 2022.

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.