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II SÉRIE-A — NÚMERO 43

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RESOLUÇÃO

DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA AO RIO DE JANEIRO, A SÃO PAULO E A

BRASÍLIA

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da

Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República ao Rio de Janeiro,

a São Paulo e a Brasília entre os dias 1 a 5 do próximo mês de julho, para:

– No Rio de Janeiro, participar nas Comemorações do centenário da primeira travessia aérea do Atlântico

Sul;

– Em São Paulo, participar na inauguração do dia de Portugal na Bienal do Livro;

– Em Brasília, aceder a um convite do Presidente da República.

Aprovada em 9 de junho de 2022.

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.