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Sexta-feira, 16 de setembro de 2022 II Série-A — Número 85
XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Resoluções:
— Deslocação do Presidente da República a Luanda. — Deslocação do Presidente da República a Londres.
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II SÉRIE-A — NÚMERO 85
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RESOLUÇÃO
DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A LUANDA
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da
Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Luanda, entre os
dias 13 e 16 de setembro, para representar Portugal na cerimónia da tomada de posse do Presidente da
República reeleito de Angola.
Aprovada em 16 de setembro de 2022.
O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
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RESOLUÇÃO
DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A LONDRES
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da
Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Londres, entre os
dias 18 e 20 de setembro, para participar, em representação de Portugal, nas cerimónias fúnebres de Sua
Majestade a Rainha Isabel II.
Aprovada em 16 de setembro de 2022
O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.