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Segunda-feira, 3 de outubro de 2022 II Série-A — Número 94

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Resolução: Deslocação do Presidente da República a Malta e ao Chipre.

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II SÉRIE-A — NÚMERO 94

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RESOLUÇÃO DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A MALTA E AO CHIPRE

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da

Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República:

– A Malta, entre os dias 5 e 7 do mês de outubro, para participar na 17.ª Reunião do Grupo de Arraiolos; e

– Ao Chipre, entre os dias 7 e 9 do mês de outubro, em visita oficial, a convite do seu homólogo cipriota.

Aprovada em 30 de setembro de 2022.

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.