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Terça-feira, 22 de novembro de 2022 II Série-A — Número 118
XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Resolução:
Deslocação do Presidente da República ao Catar.
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II SÉRIE-A — NÚMERO 118
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RESOLUÇÃO
DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA AO CATAR
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da
Constituição, dar assentimento a Sua Excelência o Presidente da República para se ausentar do País entre 23
e 25 de novembro.
Aprovada em 22 de novembro de 2022.
O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.