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Quarta-feira, 4 de janeiro de 2023 II Série-A — Número 139
XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Resolução:
Deslocação do Presidente da República a Roma.
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II SÉRIE-A — NÚMERO 139
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RESOLUÇÃO
DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A ROMA
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da
Constituição, dar o assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Roma, entre os
dias 4 e 5 de janeiro, para participar, em representação de Portugal, nas cerimónias fúnebres de Sua Santidade
o Papa Emérito Bento XVI.
Aprovada em 4 de janeiro de 2023.
O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.