9 DE MARÇO DE 2023

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de abusos sexuais a menores e apresentaram diferentes respostas2.

Em França, em outubro de 2021, a Comissão Independente francesa publicou um relatório que dava conta

de que em 70 anos terão sido abusadas 330 mil pessoas no seio da Igreja Católica no país. A divulgação desses

dados gerou uma onda de choque na sociedade francesa, o que resultou na aplicação, por parte da Igreja, de

um processo de reconhecimento da qualidade de vítima e de reparação dos danos que a mesma sofreu,

incluindo casos que já haviam prescrito ou em que o agressor já tinha falecido. Para o efeito, foram criadas a

Instância Nacional Independente de Reconhecimento e Reparação, que tinha como função a identificação e

futura indemnização das vítimas e a Comissão de Reconhecimento e Reparação, que estava encarregada de

fazer uma mediação entre as vítimas e os institutos religiosos para eventuais indemnizações.

No início de fevereiro deste ano, o presidente da Comissão Independente francesa, Jean-Marc Sauvé, referiu

que foram recebidos cerca de 1800 pedidos de indemnização. A 30 de setembro de 2022, a Instância Nacional

Independente de Reconhecimento e Reparação tinha já contabilizado 1004 pedidos de indemnização, 45 dos

quais já tinham sido decididos, levando a que as vítimas já estivessem a ser indemnizadas. Cerca de um ano

após a divulgação do relatório, a Comissão de Reconhecimento e Reparação com 450 processos relevantes, já

tinha ressarcido 15 vítimas, com montantes entre os 50 mil euros e os 60 mil euros.

Ainda que o funcionamento dos organismos identificados esteja longe do ideal, segundo os testemunhos de

algumas vítimas que sofreram impactos devastadores, e para os quais as indemnizações por vezes não supriram

os gastos do apoio psicológico de que necessitam, é indiscutível que foram dados passos muito mais

significativos do que em Portugal.

Para além da questão da indemnização, existem nove grupos de trabalho na Conferência Episcopal dedicada

ao estudo dos abusos sexuais em França para analisar os passos para o futuro. Um dos temas que deveria ser

analisado por solicitação da Comissão independente será o segredo de confissão, que ainda se mostra um

problema no que diz respeito aos crimes de abuso sexual de menores.

Por sua vez, na Alemanha, a Conferência Episcopal encomendou um estudo universitário, centrado nos

arquivos históricos de todo o país desde o final da Segunda Guerra Mundial. A divulgação do estudo abriu um

espaço para que a Igreja Católica alemã começasse a discutir reformas no seio da instituição, tais como a

possibilidade de celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo e o fim do celibato.

Também a Austrália abriu um inquérito para apurar os impactos dos abusos sexuais em todas as esferas da

sociedade, mas contrariamente à comissão alemã e francesa, a iniciativa partiu do Governo, que abriu um

inquérito parlamentar realizado pela Royal Commission, com a possibilidade de os seus resultados serem

remetidos diretamente para o sistema judicial. O Primeiro-Ministro da Austrália garantiu que iria cumprir as

recomendações resultantes do estudo, tal como a criação de um gabinete nacional para a segurança das

crianças e, por outro lado, a Igreja Católica aceitou instituir um esquema de compensações financeiras às vítimas

que tinham sido abusadas. Em 2017, já tinham sido pagos 213 milhões de dólares australianos (cerca de 139

milhões de euros), sendo que cada pessoa pode receber no máximo 150 mil dólares australianos

(aproximadamente 98 mil euros)3.

Em Portugal, no relatório final da Comissão Independente foram, igualmente, deixadas algumas conclusões

e recomendações à Igreja e à sociedade civil. Esperava-se que estas recomendações fossem tidas em conta

na resposta da Conferência Episcopal Portuguesa, com vista a analisar os acontecimentos, a travar a ocorrência

de abusos sexuais na Igreja.

No entanto, no passado dia 3 de março, em reação às conclusões expressas no relatório, o presidente da

Conferência Episcopal Portuguesa, D. José Ornelas, que anteriormente garantia que haveria uma política de

«tolerância zero», recusou, desta feita, a possibilidade de afastamento imediato de padres denunciados como

abusadores e dos bispos que. Alegadamente, os tenham encoberto e não demonstrou ainda qualquer

predisposição ou abertura para indemnizar as vítimas, ao contrário do que foi feito em alguns países.

O afastamento preventivo dos sacerdotes denunciados por abusos sexuais e dos bispos que terão encoberto

essas atividades, que seria a medida mais urgente, foi também afastada pelo Cardeal-Patriarca de Lisboa, D.

Manuel Clemente, referindo que «é uma pena muito grave, é a mais grave que a Santa Sé poderá dar e é a

Santa Sé que a poderá dar».

2 Indemnizações, pedidos de desculpa e o tabu do segredo da confissão: A reação da Igreja em três países após a divulgação de abusos sexuais – Observador. 3 Idem