13 DE ABRIL DE 2023

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tantas zonas deste País, garante igualmente o desenvolvimento das economias locais e a fixação de famílias

no interior.

Ainda assim, as culturas de sequeiro, atendendo às alterações climáticas previstas para os anos vindouros

e que se traduzem numa concentração da precipitação nos meses de inverno e num aumento da temperatura,

encontram-se aparentemente condenadas, a que acresce, pelo mesmo motivo, que os atuais sistemas

hidráulicos, de pequena e média dimensão, se tornarão obsoletos, não conseguindo continuar a garantir o

abastecimento contínuo, ao longo dos anos, da água necessária, como sempre aconteceu, estejam em causa

sistemas urbanos ou hidroagrícolas, garantia apenas assegurada por grandes empreendimentos de retenção e

distribuição hídrica como o Alqueva.

Desta forma, o País precisa de rapidamente proceder à criação de uma rede nacional de água efetiva,

doravante designada de RNA, semelhante às Redes Nacionais Rodoviária e Ferroviária, capaz de programar,

priorizar e contabilizar os respetivos custos, em substituição do atual Plano Nacional da Água, que apenas se

limita à caraterização da qualidade das massas de água, com imposição de restrições de uso e sem qualquer

visão de futuro do seu uso.

Uma vez realizada, a RNA deverá constituir-se como uma rede hídrica nacional, garantindo o

armazenamento, adução e distribuição de água, à semelhança da Rede Elétrica Nacional, e numa lógica

global de água em cada concelho, em quantidade, qualidade e permanência, para uso urbano, industrial,

agrícola e ambiental.

Assim acontecendo, a RNA deve igualmente ser o instrumento capaz de intervir em três dimensões, a

saber: nacional, regional e local.

Nacionalmente, através dum grande sistema de transferência de água do norte, chuvoso, para o sul,

deficitário, apoiado em barragens de armazenamento em vários locais do País, já existentes e a construir,

como seja Pinhosão/Vouga, Girabolhos/Mondego, Alvito/Ocreza, Tera/Sorraia, Pomarão/Guadiana,

Foupana/Guadiana, entre outras.

Regionalmente, através de sistemas de distribuição e armazenamento, a nível das grandes regiões: Norte,

Centro, Ribatejo e Oeste, Alentejo e Algarve, com ligação ao sistema nacional, de que o Alqueva, o futuro

Projeto Tejo e o Plano Hídrico do Algarve são exemplos, abastecendo centros urbanos, industriais e grandes

blocos de rega, prevendo ainda o alteamento de diversas barragens já existentes e a sua integração nos

sistemas.

Localmente, através de novos aproveitamentos hidroagrícolas com origens de águas próprias e reabilitação

dos já existentes, a integrar, quando possível, nos sistemas regionais, como tem acontecido com os regadios

confinantes do Alqueva (Roxo, Odivelas, Campilhas, Baixo Sado, Vigia, etc.), junção de regadios individuais

em sistemas coletivos de maior dimensão, modernização dos regadios tradicionais e sua eventual integração

em sistemas maiores.

Ou seja, a rede nacional da água, deve integrar todas as infraestruturas e equipamentos hídricos já

existentes, independentemente da sua natureza ou classificação, otimizando assim o uso de cada um deles

isoladamente e de todos em conjunto, numa lógica de gestão integrada dos recursos hídricos e das

infraestruturas disponíveis.

Para isso, deve ter em conta vários documentos recentes como o Plano Nacional dos Regadios, da

DGADR, o Regadio 2030, da EDIA, e o Contributo para uma Estratégia Nacional para o Regadio, da

FENAREG.

Por fim, mas não menos importante, a RNA deve igualmente integrar os sistemas regionais de

abastecimento urbano da Águas de Portugal, tornando-os mais seguros, folgados e resilientes, como tem

mostrado a experiência do Alqueva relativamente ao abastecimento urbano do Baixo Alentejo.

Agilizando o Governo todos os mecanismos necessários a iniciar a construção de uma RNA nos moldes,

fundamentos e fins anteriormente explanados, este grande projeto tornar-se-á uma ferramenta de segurança

hídrica nacional, bem como numa intervenção para décadas.

Dela devem naturalmente constar prioridades bem definidas, também elas variando consoante as

necessidades das zonas do território a que digam respeito.

A nível nacional, a grande intervenção deve passar pela transferência de água do norte, onde ela é

abundante, para o sul, onde escasseia, através da designada autoestrada da água pelo interior, permitindo a

ligação Douro/Tejo/Guadiana/Algarve, ficando garantida, para lá de 2100, a água necessária aos diferentes