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Terça-feira, 9 de janeiro de 2024 II Série-A — Número 59
XV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2023-2024)
2.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Resolução:
Deslocação do Presidente da República a Paris.
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II SÉRIE-A — NÚMERO 59
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RESOLUÇÃO
DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A PARIS
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da
Constituição, dar o assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Paris, nos dias
4 e 5 de janeiro, para assistir à cerimónia em honra de Jacques Delors.
Aprovada em 4 de janeiro de 2024.
Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.