O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

18

Fonte: Página 96 do programa eleitoral da Aliança Democrática

Páginas Relacionadas
Página 0002:
II SÉRIE-A — NÚMERO 13 2 PROJETO DE LEI N.º 48/XVI/1.ª (*) (GA
Pág.Página 2
Página 0003:
18 DE ABRIL DE 2024 3 Nestes termos, a abaixo assinada, Deputada do Pessoas-Animais
Pág.Página 3
Página 0004:
II SÉRIE-A — NÚMERO 13 4 d) O manuseamento, transporte e armazenament
Pág.Página 4
Página 0005:
18 DE ABRIL DE 2024 5 específicas associadas ao desempenho de funções de militares
Pág.Página 5
Página 0006:
II SÉRIE-A — NÚMERO 13 6 Artigo 44.º-B Suplemento de missão
Pág.Página 6
Página 0007:
18 DE ABRIL DE 2024 7 a) Mestre florestal – (euro) 65,03; b) Guarda floresta
Pág.Página 7
Página 0008:
II SÉRIE-A — NÚMERO 13 8 anualmente. 2 – No momento do ingress
Pág.Página 8
Página 0009:
18 DE ABRIL DE 2024 9 c) A penosidade decorrente das funções ou de fatores ambienta
Pág.Página 9
Página 0010:
II SÉRIE-A — NÚMERO 13 10 b) A insalubridade decorrente das circunstâ
Pág.Página 10
Página 0011:
18 DE ABRIL DE 2024 11 de adoção de providências urgentes. 3 – O valo
Pág.Página 11