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Quarta-feira, 24 de abril de 2024 II Série-A — Número 16

XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Resolução:

Deslocação do Presidente da República à Suíça.

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II SÉRIE-A — NÚMERO 16

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RESOLUÇÃO

DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA À SUÍÇA

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da

Constituição, dar assentimento à deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República à Suíça, entre os dias 11 a

13 de junho, em Visita Oficial, para participar nas comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das

Comunidades Portuguesas em Genebra e em Zurique, e para participar numa reunião bilateral com a Presidente

Federal, em Berna.

Aprovada em 19 de abril de 2024.

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.