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Terça-feira, 7 de maio de 2024 II Série-A — Número 23

XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Resolução:

Deslocação do Presidente da República a Itália.

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II SÉRIE-A — NÚMERO 23

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RESOLUÇÃO

DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A ITÁLIA

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da

Constituição, dar assentimento à deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República a Itália, nos dias 22 e 23 de

maio, em Visita Oficial, para participar na inauguração de uma exposição sobre os 50 anos do 25 de Abril, no

Mattatoio de Roma, e para intervir, como orador, na Conferência sobre o Estado da União, no Instituto

Universitário Europeu de Florença.

Aprovada em 3 de maio de 2024.

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.