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Terça-feira, 7 de janeiro de 2024 II Série-A — Número 154
XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Resolução:
Deslocação do Presidente da República aos Estados Unidos da América.
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II SÉRIE-A — NÚMERO 154
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RESOLUÇÃO
DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA AOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da
Constituição, dar assentimento à deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República aos Estados Unidos da
América, entre os dias 8 e 10 de janeiro, para participar nas cerimónias fúnebres do antigo Presidente Carter.
Aprovada em 7 de janeiro de 2025.
O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.