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II SÉRIE-A — NÚMERO 10

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RESOLUÇÃO

DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA À ALEMANHA

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da

Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República à Alemanha, nos

dias 7 e 8 de junho, para estar com as comunidades portuguesas no âmbito do 10 de junho e assistir ao jogo

de futebol de Portugal no âmbito da Final Four da UEFA.

Aprovada em 18 de junho de 2025.

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

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RESOLUÇÃO

DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A MOÇAMBIQUE

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da

Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Moçambique,

nos dias 23 a 26 de junho, a convite do seu homólogo moçambicano, para as Comemorações dos 50 anos da

Independência.

Aprovada em 18 de junho de 2025.

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.