8 DE MAIO DE 1993
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Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 507/VI (2.')-AC, do Deputado Luís Peixoto (PCP), sobre o aterro sanitário de lamas industriais
em Torres Novas............................................................... 122-(24)
Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 511 /VI (2.*)-AC, do Deputado Artur Penedo* (PS), sobre a situação dos trabalhadores da MAGUE, S. A.................................................................. 122-(24)
Da Administração Regional de Saúde tle Setúbal e do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais aos requerimentos n.º 512/VI (2.'>AC e M3/VI (2.')-AC, do Deputado António Alves (PSD), sobre a qualidade da água
em furas de abastecimento público................................. 122-(2S)
Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 522/VI (2.')-AC, do Deputado Jerónimo de Sousa
(PCP), sobre salários em atraso na T0RRALTA........... 122-(26)
Do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntas Parlamentares ao requerimento n.° 524/Vl (2.*)-AC, do Deputado José Vera Jardim e outras (PS), solicitando informações ao Sr. Ministro das Finanças.............................. 122-(26)
Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n." 538/VI (2.')-AC, do Deputado João Rui de Almeida (PS), sobre subsidias da Comunidade Europeia e sua aplicação no distrito de Coimbra.................. 122-(26)
Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde ao requerimento n." 543/VI (2.")-AC, do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD), sobre prestação de
cuidadas de saúde em Alhandra...................................... 122-(27)
Da Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional, tio ICEP — Investimento, Comércio e Turismo de Portuga) e do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, respectivamente, aos requerimentos n.™ 552/VI (Z')-AC, 557/VI (2.'>AC e 558/VI (2.'>AC, do Deputado José Magalhães (PS), sobre as razões e resultados do recurso ao serviço público videotex para efeitos de oferta aos cidadãos de informação gratuita ... 122-(2H) Do Ministério da Educação aos requerimentos n.°* 566/ VI (2.*>AC e 576/VI (2")-AC, da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS), sobre, respectivamente, a Escola Secundária n." 1 do Seixal e a Escola Secundária da Amora...... 122-(29)
Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 577/VI (2.')-AC, do Deputado Álvaro Viegas (PSD),
sobre a situação da agricultura no interior algarvio........... 122-(30)
Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 606/VI (2.*)-AC, do Deputado José Reis (PS), sobre desrespeito pela dignidade e direitas dos trabalhadores da empresa Triunfo Massas e Bolachas, S. A.122-(3Ü) Da Inspecção-Geral das Actividailes Econónücas e do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio Externo ao requerimento n." 641/VI (2.")-AC, das Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS), sobre' subsidias da Comunidade Europeia e sua aplicação do
distrito no Vila Real..........................................................122-(3Ü)
Do Ministério do Mar ao requerimento n." 650/VI (2.*)--AC, do Deputado José Silva Custa (PSD), solicilamlo directiva sobre transporte, em navios, de mercadorias
perigosas ou poluentes...................................................... 122-(3I)
Do Ministério das Finanças ao requerimento n." 653/VI (2.')-AC, do Deputado Armando Vara (PS), sobre a compra pela IPE da empresa tle construção Severo tle Carvalho...................................................................................122(31)
Do Gabinete do Secretário tle Estado tias Transportes ao requerimento n.° 658/VI (2.*)-AC, da Deputada Leonor Coutinho (PS), sobre contlições de funcionamento da linha de Sintra ................................................................ 122-(32)
Do Ministério do Emprego e tia Segurança Social ao requerimento n.° 660/VI (2.*>AC, do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre o despedimento colectivo na
EFACEC — Motores Eléctricas, S. A............................. 122-(32)
Do Departamento de Estudos e Planeamento da Saúde aos requerimentas n.0" 661/VI (2.')-AC e 669/VI (2.*)-AC, do Deputado José Silva Costa (PSD), sobre, respectivamente, níveis de saúde no Alentejo e península de Setúbal e planos e projectos tle desenvolvimento da saúde no Alentejo Litoral................................................................. ...... 122-(33)
Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n." 676/VI (2.')-AC, do Deputado António Morgado
(PSD), sobre batata de consumo.................................... 122-(35)
Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 683/VI (2.')-AC, da Deputada Maria
Julieta Sampaio (PS), sobre trabalho infantil......... ...... 122-(35)
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 684/V1 (2.*)--AC, do Deputado Luís Pais de Sousa (PSD), solicitando o envio da publicação Colectânea Anotada de Jurisprudência Comunitária — Casos Portugueses de ¡992, do . Ministério da Justiça (a).
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 687/VI (2.')-AC, do Deputado Paulo Casaca (PS), sobre subvenções à TAP e' sua repercussão no serviço e nas tarifas aéreas da Região
Autónoma dos Açores...................................................... 122-(35)
Do Ministério do Mar ao requerimento n." 688/VI (2.1)--AC, das Deputadas Manuel Alegre, João Rui de Almeida, José Penedos e António Campos (PS), sobre a situação dos pescadores da Figueira da Foz.......................... 122-(35)
Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n." 712/VI (2.*)-AC, dos Deputadas Octávio Teixeira, José Manuel Maia, Odete Santos e Apolónia Teixeira (PCP), sobre o Plano Mello para a Indústria
Naval.................................................................................. l22-(38)
Do Ministério do Mar ao requerimento n." 714/VI (2.*)--AC, do Deputado Caio Roque (PS), sobre negligência
na bacia do Seixal............................................................ 122-(38)
Do Ministério da Justiça ao requerimento n." 720/VI (2.*)--AC, do Deputado André Martins (Os Verdes), solicitando o envio da Colectânea Anotada de Jurisprudência Comunitária — Casos Portugueses — 1992 (a). Da Administração Regional de Saúde de Setúbal ao requerimento n." 723/VI (2.")-AC, do Deputado Mário Tomé (Imlep.), sobre o horário de funcionamento da
unidade de saúde de Alhos Vedros................................. 122-(39)
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 725/VI (2.')-AC, do Deputado Raul Castro (Indep.), sobre o dispêndio de reservas de ouro para impedir a desvalorização do escudo................................................................... 122-(39)
Do Gabinete do Secretario de Estado dos Transportes ao requerimento n." 750/VI (2.')-AC, do mesmo Deputado, sobre os aumentos nas tarifas tias transportes públicas.... 122-(39) Do Governo Civil do Distrito do Porto ao requerimento n.° 31/VI (2.")-AL, da Deputada Maria Julieta Sampaio (PS), solicitando o envio tia decisão final do inquérito instaurado a um ex-presidente da Junta de Freguesia de
Ramalde............................................................................. 122-(39)
Da Câmara Municipal de Sines ao requerimento a° 32/VI (2.')-AL, do Deputado José Silva Costa (PSD), sobre a construção de um restaurante junto à praia tle São Torpes...................................................................................... 122-140)
(tt) Foi entregue ao Deputatlo.