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II SÉRIE-B — NÚMERO 7

N.° 11/Vl (3.')-AL —Do Depuiado Luís Peixoto (PCP) à Câmara Municipal de Tarouca sobre águas inquinadas no concelho de Tarouca................................................... 34-(22)

Respostas è requerimentos [n.»332/VI (2.')-AC, 867/VI i2.")-AC, 95S/VI (2.*)-AC, 989/VI (2.*)-AC, 99

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 332/Vl (2.")-AC, dos Deputados Fernando Sousa, José Eduardo Reis e António Braga (PS), sobre desconto de faltas em tempo de serviço para progressão na carreira aos docentes

da educação pré-escolar e 1." ciclo do ensino básico.... 34-(22) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 867/VT (2.')--AC, do Deputado Fernando Pereira Marques (PS), sobre

a situação da Escola Superior de Dança......................... 34-(22)

Do Ministério da Educação ao requerimento n." 989/VI (2.")-AC do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS),

sobre a situação financeira no INFORTEC.................... 34-(22)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.°996/VI (2.*)-AC, do Deputado José Magalhães (PS), sobre a poluição sonora ocasionada por uma discoteca e restaurante-bar num centro comercial de

Montechoro........................................................................ 34-(23)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1152/VI (2.')-AC, da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS), acerca da sobrelotação e exclusão escolar na península

de Setúbal......................................................................... 34-(23)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 1174/V1 (2*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre indemnizações pelos prejuízos

causados pelo lobo ibérico............................................... 34-(24)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1200/VI (2.*)-AC, do Deputado Caio Roque (PS), sobre problemas dos trabalhadores portugueses residentes no Grão-Ducado

do Luxemburgo face a Portugal...................................... 34-(24)

Do Gabinete do Secretario de Estado da Defesa Nacional

ao requerimento n.° I2I0/V1 (2.*)-AC, da Deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre reapreciação do processo respeitante ao ex-marinheiro n." 460757, António Perez Guerreiro Martinho...........................................................

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1243/ VI (2.*)-AC, do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS), sobre aplicação do novo sistema de avaliação.. 34.(26) Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1257/VI (2.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre reembolsos do IRS 34.(26) Do Ministério da Educação aos requerimentos n.°* 1260/ VI (2.')-AC e I26I/VI (2.*)-AC. do mesmo Deputado, respectivamente sobre o acesso ao ensino superior de alunos de países lusófonos e pedidos de apoio à cultura

e língua portuguesas em Malaca..................................... 34-{27)

Do mesmo Ministério aos requerimentos n.'" 1263/VJ (2.*)-AC e 1264/VI (2.')-AC, do Deputado António Filipe (PCP), respectivamente sobre a Escola Secundária de D. Dinis, Paia, e transportes de e para a Escola Secun-

dária de Amarante............................................................. 34-(28)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1270/VI (2.*)--AC, do Deputado Guilherme d'01iveira Martins (PS),

sobre «alunos da reforma» e provas específicas............ 34-(28)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 1290/VI (2.*)-AC, do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD), sobre a construção

das passagens inferiores da AE I.................................... 34-(28)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1296/Vl (2.*)-AC, da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS), sobre a igualdade na revisão das provas específicas de acesso

ao ensino superior............................................................. 34-(29)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 1307/VI (2.*)-AC, do Deputado André Martins (Os Verdes), sobre o Decreto Regulamentar n.° 2/88 34-(29) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1336/VI (2.")-AC, do Deputado Paulo Rodrigues (PCP), sobre

segurança nas escolas....................................................... 34-(29)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 54/VI (3.*)--AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre o Colégio

do Dr. Alberto Souto, em Arades................................... 34-(30)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 55/VI (3.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre as dificuldades na

Sociedade Industrial Aliança, S. A.................................. 34-(3l)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, ao requerimento n.° 77/VI (3.*)-AC. do Deputado João Amaral (PCP), solicitando o envio de publicação (a).

(a) Foi entregue ao Deputado.