Sexta-feira, 17 de Dezembro de 1993

II Série-B — Número 7

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

3.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.m 136/VI (3.')-AC a 153/VI (3.")-AC]:

N.re 136/VI (3.*)-AC e 137/VI (3.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura respectivamente sobre quebra na produção da castanha e o

projecto de regadio da Cova da Beira............................. 34-(35)

N.° 138/VI (3")-AC —Do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura e do Comércio e Turismo sobre o

complexo agro-pecuário do Cachão................................. 34-(35)

N."5 139/VI (3.')-AC. 140/V! (3.*)-AC e 141/VI (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura respectivamente sobre restituições a exportação do sector vitivinícola, a reforma da PAC — medidas agro--ambientais: audição das organizações da lavoura e o re-latório-síntese dos subsídios à agricultura portuguesa .... 34-(35) N.° 142/VI (3*)-AC —Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre impacte para a balança florestal portuguesa resultante do alargamento da União Europeia aos países nórdicos.................................................................................... 34-(36)

N.° U3/VI (3.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre ausência de abertura do posto médico -

em Guiâes, Vila Real........................................................ 34-(36)

N." 144/V1 (3.*)-AC —Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao mesmo Ministério sobre o Centro de Saúde de Campo Maior............................................................................. 34-(36)

N.° 145/VI (3.')-AC — Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a situação da empresa FNAC — Indústria Térmica, S. A......... 34-(36)

N.» 146/VI (3.*)-AC, 147/VI (3.')-AC, 148/VI (3.")-AC, 149/VI (3.")-AC, I50/VI (3.')-AC e 151/VI (3.*)-AC — Do Deputado António José Seguro (PS) ao Governo respectivamente sobre a sala de convívio da Escola Secundária de Rocha Peixoto, a Escola Preparatória de Valbom, os subsídios atribuídos às associações de estudantes do ensino superior, a situação da variante à vila de Penamacor, a Reserva Natural Parcial da Serra da Malcata e a

barragem do Meimão........................................................ 34-(37)

N.° 152/VI (3.*)-AC — Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao Ministério das Finanças sobre benefícios fiscais atribuídos aos rendimentos decorrentes do trabalho criativo

no domínio artístico e literário........................................ 34-(38)

N.° 153/VI (3.*)-AC — Do Deputado João Corregedor da Fonseca (Indep.) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas do Ministério da Saúde............................................. 34-(38)

Respostas a requerimentos [n.°* 888/VI (l.*)-AC e 904/ VI (l.')-AC e 155/V1 (2,*)-AC, 260/V1 (2.*)-AC, 12007V1 (2.')-AC, 1233/VI (2,")-AC e 1253/VI (2.*)-AC e 20/VI (3.*)-AC, 26/VI (3,")-AC e 60/V1 (3.*)-AC]:

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 888/ VI (l.")-AC, do Deputado Miranda Calha (PS), sobre fornecimento de energia eléctrica......................................... 34-(38)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 904/VI (1.")--AC, da Deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre pagamento à EDP pelos consumidores de electricidade na cidade de Castelo Branco................................................. 34-{39)