Sexta-feira, 17 de Dezembro de 1993

II Série-B — Número 7

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

2.° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n." 119/VI (3.').AC a 135/VI (3,")-AC e 11/VI (3.')-ALJ:

N.° 119/VI (3.')-AC — Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a situação do Colégio

do Dr. Alberto Souto........................................................ 34(17)

N.° 120/VI (3.")-AC —Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Gabinete do Secretário de Estado da Cultura sobre a construção do edifício do cine-teatro-auditório na vila de

Macedo de Cavaleiros...................................................... 34-(l7)

N.° 121/V1 (3.")-AC —Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Govemo sobre os acontecimentos dc 24

de Novembro..................................................................... 34-( 18)

N.° 122/VI (3.')-AC —Do Deputado Fernando de Sousa (PS) À Presidência do Conselho de Ministros sobre a regulamentação do Decreto-Lei n.° 247/92. de 7 de

Novembro.......................................................................... 34-(l8)

N.° 123/VI (3.*)-AC —Do Deputado José Reis (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre processo disciplinar ao vogal do conselho directivo do

Centro Regional de Segurança Social de Viseu............. 34-(l8)

N.™ I24/VI (3.')-AC e 125/VI (3.")-AC—Do Deputado Luís Peixoto (PCP) aos Ministérios da Saúde e do Ambiente e Recursos Naturais sobre águas inquinadas no

concelho de Tarouca......................................................... 34-(19)

N.™ 126/VI (3*)-AC e 135/VI (3.")-AC — Dos Deputados José Calçada e António Filipe (PCP) ao Instituto de Inovação Educacional do Ministério da Educação solicitando o envio de publicação................................... 34-(l9)

N.° 127/VI (3.*)-AC — Do Deputado Melchior Moreira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção de escola para o 2° e 3." ciclos do ensino básico e do ensino

secundário.......................................................................... 34-(19)

N.°* 128/V1 (3.')-AC e 129/VI (3*)-AC —Do Deputado Luís Pais de Sousa (PSD), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais e do Planeamento e da Administração do Território solicitando o

envio de publicações......................................................... 34-(20)

N.° 130/VI (3.')-AC — Do Deputado Amónio Martinho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a estação dos CTT do Pinhão,

concelho de Alijó.............................................................. 34-(20)

N ° I3I/VI (3.')-AC — Do Deputado Jo3o Carlos Duarte (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a criação definitiva

da comarca do Bombarral................................................ 34-Í20)

N.° 132/VI (3.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura sobre a situação da agricultura no Oeste

provocada pelo mau tempo.............................................. 34-(20)

N.° 133/VI (3.*)-AC —Do Deputado José Paulo Casaca (PS) ao Ministro da Justiça solicitando o envio dos relatórios anuais e respectivos anexos da Comissão para

o Combate ao Contrabando de Gado/Carne................... 34-(2l)

N.° 134/VI (3.')-AC — Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS) aos Ministérios do Mar e do Ambiente e Recursos Naturais sobre a recuperação e desenvolvimento da povoação e do porto da Carrasqueira (Alcácer do Sal) c apoio aos pescadores........................ 34-(2l)