14 DE JANEIRO DE 1995

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Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.B 37 (suplemento), de 9 de Setembro de 1994

N.° 842/VI (3.")-AC — Do Deputado José Puig (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre aumento de recursos humanos e técnicos do posto da PSP de Ermesinde.

N.° 843A/I (3.°)-AC — Do Deputado Arons de Carvalho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca de publicidade do Ministério sobre a nova ponte sobre o Tejo.

N.° 845/VI (3°)-AC —Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério da Indústria e Energia sobre fiscalização do cumprimento da lei em pedreiras.

N.° 846/VI (3.°)-AC —Do Deputado Arons de Carvalho (PS) ao Ministro Adjunto sobre contratos celebrados eritee a RTP e empresas produtoras de televisão.

N.° 847/VI (3.°)-AC — Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a declaração do estado de calamidade pública para o distrito da Guarda.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.» 38 (suplemento), de 22 de Setembro de 1994

N.° 852/VI (3.")-AC — Do Deputado André Martins (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a instalação de fábrica na Urbanização Quinta das Rosas — Valadares.

N.° 854/VI (3.*)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre cheiros provenientes da ribeira do Jamor.

N.° 855/VI (3.")-AC — Do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre cursos do Fundo Social Europeu.

N.° 856/VI (3.°)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre aspirações salariais dos funcionários consulares e das missões diplomáticas no estrangeiro.

N.° 857/VI (3.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre provas do 12.° ano e específicas para acesso ao ensino superior.

N." 859/VI (3.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre disponíveis e excedentes da função pública.

N.° 861/VI (3.")-AC —Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre fraude e evasões fiscais.

N.os 862, 865 e 866/VI (3.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Governo sobre, respectivamente, actividades da SPE (Sociedade Portuguesa de Empreendimentos), instalações do antigo edifício sede da Radiodifusão Portuguesa, na Rua do Quelhas, e consulta e cedência de imagens dos arquives da RTP.

N.° 867/VI (3.")-AC — Do mesmo Deputado ao Governo e à Radiotelevisão Portuguesa sobre a não cobertura pela RTP da 56." volta a.Portugal em bicicleta.

N.° 870/VI (3.a)-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Cultura e ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre património ém ruínas do concelho de Trancoso.

N.° 33/VI (3.a)-AL — Do Deputado André Martins (Os Verdes) à Câmara Municipal de Oeiras sobre cheiros provenientes da ribeira do Jamor.

' N.° 35/VI (3.")-AL — Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sobre instalação de fábrica na Urbanização Quinta das Rosas — Valadares.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2? série-B, n.» 38 (2.* suplemento), de 22 de Setembro de 1994

N.° 871/VI (3.a)-AC — Do Deputado André Martins (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o Sistema Nacional de Gestão e Tratamento de Resíduos Tóxico-Perigosos.

N.os 872 e 873/VI (3.°)-AC — Dos Deputados Carlos Marta Gonçalves e José Cesário (PSD) à Secretaria de Estado da Educação e Desportos sobre, respectivamente, a construção de instalações desportivas cobertas nas escolas do distrito de Viseu e apoio financeiro para o arrelvamento de campos de futebol.

N.° 874/VI (3.*)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais solicitando informação sobre a instalação de uma incineradora no Barlavento Algarvio.

N.° 875/VI (3.a)-AC — Da mesma Deputada ao Governo solicitando o envio do relatório de Portugal à Conferência das Nações Unidas sobre População e Desenvolvimento.

N.os 876 e 877/VI (3.a)-AC — Dò Deputado José Magalhães (PS), respectivamente ao Governo e à Autoridade Nacional de Segurança, sobre o quadro jurídico aplicável à cifragem de comunicações por entidades públicas e privadas em Portugal.

N.° 878/VI (3.a)-AC — Do Deputado Arons de Carvalho (PS) ao Ministro Adjunto sobre o exercício da função de assessor de comunicação social em gabinetes ministeriais.

N.° 879/VI (3.a>AC — Do Deputado António Martinho (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a delimitação da freguesia de Cervos (Montalegre).

N.° 882/VI (3.a)-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre achados arqueológicos na ria de Aveiro.

N.° 883/VI (3.")-AC — Do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS) à mesma Secretaria de Estado sobre a venda da Quinta da Riba Fria. ,

N.° 885/VI (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre transposição de directivas comunitárias para o direito interno.

N.05 886 e 887/VI (3.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, identificação das escolas sobrelotadas e funcionários e agentes do Ministério.

N.° 888/VI (3.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Governo sobre o aumento, do período de licença de parto.

N.os 889 e 890/VÍ (3.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, o número de alunos matriculados no ano lectivo 1994-1995 e o início do ano lectivo.

N-° 892/VI (3'>AC —Do Deputado Alberto Cardoso (PS) ao Ministério da Administração'Interna sobre critérios de transferência de responsabilidade da PSP para a GNR e vice-versa.

N.° 36/VI (3.")-AL —Do Deputado Macário Correia (PSD) à Câmara Municipal do Porto sobre a resolução do conflito gerado pela poluição sonora provocada pelo «Talho 117» e os moradores do n.° 323 da Alameda de Eça de Queirós, no Porto.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.« 39 (suplemento), de 14 de Outubro de 1994

N.05 893/VI (3.a)-AC — Dos Deputados Alberto Costa e José Magalhães (PS) à Procuradoria-Geral da República