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II SÉRIE-B — NÚMERO 30

B.5 — Tipologia dos estabelecimentos humanos na ZAP, sub-região do Alqueva e Leste Alentejano.

B.6 — Organização urbana dos aglomerados inundados.

B.7 — A arquitectura religiosa na ZAP. B.8 — Análise estético-paisagística da ZAP.

Dossier C — Antropologia: CO — Síntese.

C. 1 — Introdução histórico-geográfica ao povoamento na sub-região do Alqueva.

C.2 — Cultura tradicional na sub-região do Alqueva. C.3 — Artefactos e técnicas na sub-região do Alqueva.

C.4 — Os ciganos na sub-região do Alqueva. C.5 — Aspecto da vida social da sub-região do Alqueva.

Dossier D — Receptibilidade ao empreendimento: D.0 —Síntese.

D. 1 — Análise da receptibilidade da população afectada directamente.

D.2 — Análise da receptibilidade genérica ao empreendimento.

Dossier E — Biótopo: E.O — Síntese.

E.l —Caracterização climática geral da bacia do Guadiana.

E.2 — Análise geomorfológica do vale do Guadiana.

E.3 — Análise fisiográfica.

E.4 — Análise geológica.

E.5 — Análise pedológica.

E.6 — Estudos hidrológicos.

E.7 — Qualidade da água.

Dossier F — Ecossistemas terrestres: RO —Síntese.

F. 1 — Aspectos gerais e zonamento. F.2 — Ecologia vegetal.

F.3 — Ecologia animal — Avifauna. F.4 — Herpetofauna e pedofauna. F.5 — Ecologia animal — Mamíferos.

Dossier G — Ecossistema aquático:

G.0 —Síntese.

G. 1 — Aspectos gerais.

G.2 — Produtores primários e zooplâncton. G.3 — Recursos haliêuticos e drift. G.4 — Macro-invertebrados e insectos. G.5 — Ictiofauna.

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 735/VT (4.°)-AC, do Deputado Caio Roque (PS), sobre o estudo estatístico da evolução do fluxo migratório português para o estrangeiro.

Em resposta ao requerimento em referência, encarrega-me S. Ex." o Ministro do Planeamento e da Administração do Território de enviar a V. Ex.° os seguintes elementos:

Síntese de evolução recente de emigração em Portugal;

índice de artigos sobre migrações publicados no Instituto Nacional de Estatística;

Revista Estudos Demográficos, n.°3l: «A emigração portuguesa a partir de 1980: Factos estatísticos e modalidades de evolução», por João Peixoto (a).

É o que solicito a V. Ex." se digne transmitir a S. Ex.3 o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares para efeitos do objectivo pretendido.

Lisboa, 28 de Abril de 1995. — Pelo Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)

(a) O documento foi entregue ao Deputado.

Evolução recente da emigração em Portugal

Desde 1988, com a abolição do passaporte de emigrante— Decreto-Lei n.° 438/88, de 29 de Novembro—, que o INE não dispõe de informação proveniente de fonte administrativa relativa ao fenómeno emigratorio.

Assim, e na ausência de estatísticas provenientes de fontes administrativas sobre os fluxos emigratorios, os recenseamentos gerais da população, complementados com a análise das estatísticas de entradas nalguns países de destino da emigração portuguesa, têm sido a base para os estudos do fenómeno emigratorio em Portugal (') e para a qualificação dos fluxos a introduzir nas estimativas da população residente.

As estatísticas legais sobre emigrantes ale 1988, quando comparadas com as estatísticas de destino, apontam para uma subavaliação do registo de emigrantes na origem. Aliás, os valores relativos a «emigração não controlada» para França

reflectem bem este fació: a emigração clandestina chegou a

atingir nos finais dos anos 60 e no início dos anos 70 valores superiores aos legais.

Esta situação vem a ser confirmada pelo saldo migratório fortemente negativo para o período intercensitário 1981--1991 (—320 000 indivíduos); este valor tem de ser avaliado com cuidado, pois é um saldo residual que representa a diferença entre o crescimento efectivo da população no período intercensitário e o saldo natural observado no mesmo período. Esta avaliação indirecta dos quantitativos migratórios agrega, pois, os erros de cobertura de cada um dos recenseamentos da população.

É difícil quantificar o fenómeno emigratorio no período de 1981-1993, mas da análise das fontes indirectas ressalta um incremento do movimento emigratorio português na segunda metade dos anos 80; os fluxos emigratorios tendem a atenuar-se posteriormente, tendo sido estimados em 55 000 indivíduos em 1991, 40 000 em 1992 e 20 000 em 1993. Estes valores foram adoptados para o cálculo das estimati-

0)O mais recente é «A emigração portuguesa a panir de 1980: Factos estatísticos e modalidades de evolução», por João Peixoto, revista Estudos Demográficos. n.°3l. Instituto Nacional de Estatística, Gabinete de Estudos Demográficos, Lisboa. 1994.