DIVISÃO DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA E PARLAMENTAR

Sábado, 23 de Março de 1996

II Série-B — Número 16

DIÁRIO da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n." 521 a 622/VTI (l.')-AC e 18 a 22/VU (l.*)-AL]:

N.°* 521 e 522/VII (l.')-AC —Dos Deputados Jo8o Amaral e Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios para a Qualificação e o Emprego e da Economia sobre a situação de 16 trabalhadores suspensos pela SOPETE (Casino da

Póvoa do Varzim)............................................................. 68<(5)

N.° 523/VH (l.')-AC —Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) aos Ministérios do Ambiente e da Economia sobre o traçado e preparação da construção do oleoduto Sines--Aveiras de Cima no lanço entre Sines e norte de Melides 68-(5) N.° 524/VI1 (1 *)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os direitos dos

monitores da polícia civil da FORPRONTJ..................... 68-(6)

N.° 525/V1I (l.*)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Economia sobre o escoamento da batata nacional.................................................. 68-(6)

N.° 526/VII (l.*)-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a rectificação do traçado da estrada nacional n.°338, no troço

entre Nave de Santo António e Manteigas..................... 68-(6)

N.° 527/VH (l.')-AC —Da Deputada Maria Celeste Correia (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre * a capacidade eleitoral de cidadãos brasileiros nas eleições autárquicas........................................................................ 68-(6)

N.« 528 e 529/V1I (!.*)-AC — Do Deputado Marques Júnior (PS) aos Ministérios da Saúde e das Finanças e ao Montepio dos Servidores do Estado, respectivamente sobre a fiscalização dos lixos hopsitalares e as pensões por serviços excepcionais e relevantes prestados ao País 68-<7) N.° 530/Vn (!.*>• AC — Do Deputado Martinho Gonçalves (PS) ao Ministério do Ambiente sobre a instalação de uma lixeira municipal e descarga de esgotos no rio Homem

pela Câmara Municipal de Terras de Bouro.................. 68-(7)

N.° 531/VII (l.')-AC —Dos Deputados António Filipe, José Calçada e Lino de Carvalho (PCP) à Associação de Municípios da Região Oeste, pedindo cópia do dossier relativo ao financiamento comunitário da recuperação da

lagoa de Óbidos.......................................,........................ 6848)

N* 532/VII (l.")-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre pavilhão gimnodesportivo em Vialonga........................................................ 68-(8)

N." 533/VII (1.*)-AC —Dos Deputados António Filipe. José Calçada e Lino de Carvalho (PCP) áo Ministério do Ambiente sobre o desassoreamento e despoluição da lagoa

de Óbidos........................................................................... 6M8)

N.° 534/VII (l.')-AC —Do Deputado António Filipe (PCP)

ao Ministério da Cultura sobre a recuperação e restauro

do Teatro Esther de Carvalho, em Montemor-o-Velho ... 68-(9)

N.° 535/V1I (l.')-AC—Do Deputado Bernardino Soares

(PCP) aos Ministérios da Educação e da Saúde sobre a

acção social escolar para os alunos das escolas superiores

de enfermagem................................................................. 68-(9)