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Sábado, 27 de Abril de 1996
II Série-B — Número 20
DIÁRIO
da Assembleia da República
VII LEGISLATURA
1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)
2.ºSUPLEMENTO
SUMÁRIO
Requerimentos não respondidos:
Requerimentos apresentados na 1.' sessão legislativa da VII Legislatura (31 de Outubro a 31 de Dezembro de 1995) e não respondidos (até 31 de Março de 1996).... 88-(26)
Nota. —V. suplemento ao n.° 12, de 27 de Janeiro de 1996.
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II SÉRIE-B — NÚMERO 20
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E SECRETARIADO
DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO
Requerimentos apresentados na 1." sessão legislativa da VII Legislatura (31 de Outubro a 31 de Dezembro de 1995) e não respondidos (até 31 de Março de 1996).
Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.° série-8, n.9 1 (suplemento), de 11 de Novembro de 1995
N* 3/Vn (l.')-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a unidade de descontaminação de resíduos hospitalares no concelho de Torres Vedras.
N.° 6/Vn (I.")-AC — Do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território solicitando o envio de documentação sobre finanças locais.
N.° 15/Vn (l.a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o apoio do Governo à conclusão da construção da Capela de Quintas, freguesia de Castanheira do Ribatejo (Vila Franca de Xira).
N.° 17ATI (l.°)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre resíduos depositados no Parque Natural da Serra de Aires e Candeeiros.
N.° 3/vn (l.")-AL —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Oeiras sobre a rotunda da Quinta do Marquês em Nova Oeiras.
N.° 1/VTJ (I.°)-RA — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo Regional dos Açores sobre touros de morte na ilha Terceira.
Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.o 2 (suplemento), de 23 de Novembro de 1995
N.° 25/VJJ. (l.a)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre o aeródromo na Zambujeira dos Carros (Bombarral).
N.° 26/VII (l.")-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre a central incineradora para resíduos hospitalares a construir no concelho de Loures.
N.° 31/VQ" (l.*)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento Social sobre o despejo de resíduos hospitalares para o Tejo.
N.° 32/VTI (l.*)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Finanças sobre o relatório sobre «Agricultura europeia» elaborado pelo Ministério das Agricultura, Pescas e Alimentação do Reino Unido.
N.° 33/VJJ. (l.»)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Educação e ao Ministro Adjunto sobre o Pavilhão Desportivo Escolar em Alhandra e programação da construção de novos pavilhões..
N.° 36/VIJ (1°) — Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a conclusão da construção do quartel dos Bombeiros Voluntários de Alhandra.
N.° yj/VH (1.*) — Do mesmo Deputado aos Ministros da Presidência do Conselho de Ministros e do Equipamento Social sobre acessos à Auto-Estrada do Norte e portagens de Alverca e Vila Franca de Xira.
N.° 38/VH (1.*) —Do mesmo Deputado ao Ministério
do Equipamento Social sobre a variante à actual estrada
nacional n.° 10 na cidade de Vila Franca de Xira.
N.° 41/VII (l.8) — Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a ligação do nó de Estarreja da Auto-Estrada do Norte ao itinerário complementar n.° 2 em Oliveira de Azeméis.
Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.° série-B, n.8 4 (suplemento), de 9 de Dezembro de 1995
N.° 69/Vn (l.°)-AC —Do Deputado Francisco Valente (PS) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a estrada nacional n.° 224 — ligação do nó de Estarreja da Auto-Estrada do Norte ao itinerário complementar n.° 2 (Oliveira de Azeméis).
N.° 71/VTI (l.a)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a situação da Fábrica de Chocolates Regina, L.fo
N.° 72/VJJ (l.°)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente sobre a defesa da carta do mar na freguesia de Paramos (Espinho).
N.° 77/VTI (l.")-AC —Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) aos Ministérios do Ambiente e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a morte de milhares de quilos de diversas espécies de peixe na costa sul ao largo de Sines.
N.° 79/Vn (l.")-AC — Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a actuação do governador civil de Viseu.
N.° 84/Vn (l.°)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o futuro da coudelaria de Alter do Chão.
N.° 85/Vn (1 .°)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Economia sobre o Matadouro Regional do Algarve.
Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.» 5 (suplemento), de 16 de Dezembro de 1995
N.° 88/VTJ (l.°)-AC — Do Deputado António Martinho (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a correcção da estrada nacional n.° 222.
N.° 92/VII (l.°)-AC — Do Deputado Eurico Figueiredo (PS) ao Ministério do Ambiente sobre as águas mineromedicinais do eixo Chaves/São Pedro do Sul.
N.° 97/Vn (1.°)-AC —Dos Deputados Maria da Luz Rosinha e António Galamba (PS) ao Ministério do Equipamento Social e à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre acessibilidades e portagens no concelho de Vila Franca de Xira.
N.° 113/VTJ (l.")-AC — Dos Deputados Manuel Oliveira e Hermínio Loureiro (PSD) ao Gabinete do Primeiro-Mi-nistro sobre o projecto do metropolitano ligeiro de superfície nos municípios de Espinho, Oliveira de Azeméis, Santa Maria de Feira e São João da Madeira.
N.° 114/Vn (l.")-AC —Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção da via do nordeste em Oliveira de Azeméis.
N." 118/Vn (l.')-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção do troço de estrada entre São Pedro de Esteval e Espinho Pequeno.
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N.os 119 e 120/VII (l.a)-AC —Do Deputado José Cabeças e outros (PS) aos Ministérios do Equipamento Social e do Planeamento e da Administração do Território sobre o plano rodoviário em alguns concelhos no distrito de Coimbra e sobre a inclusão do concelho de Góis no projecto ramal ferroviario-metropolitano de superfície a
partir de Coimbra.
N.°s 123 e 124/VTJ (1.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a criação da área de paisagem protegida da serra do Montejunto e a eutrofização de lagoas açorianas.
N.° 127/Vn (1.a) - AC. — Do Deputado Jaime Ramos (PSD) ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre ligações rodo-ferroviárias do distrito de Coimbra.
N." 129/VTJ (l.*)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a desafecta-ção de uma parcela de terreno do domínio público sita em Alhandra para venda à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira.
N.° 131/VTJ (l.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento Social sobre o atravessamento da linha férrea que divide Algueirão-Mem Martins.
N.° 142/Vn (1.a)-AC —Do Deputado João Amaral (PCP) aos Ministérios da Economia, do Equipamento Social e do Ambiente sobre a instalação de um posto de abastecimento de combustível junto à variante de Real (Braga).
N.° 143/VTJ (1.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a reabertura de uma empresa de branqueamento de papel (RECJFEL) junto ao Caima.
N.° 5/Vn (l.a)-AL —V. Requerimento n." 131MI (I.a)-AC.
Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.9 6 (suplemento), de 22 de Dezembro de 1995
N.° 144/VTJ (l.a)-AC —Dos Deputados Victor Moura e Carlos Santos (PS)ao Ministério das Finanças sobre a cedência de edifícios propriedade do Estado.
N.° 148/VU (l.")-AC —Dos Deputados José Costa Leite, Fernando Pereira e Azevedo Soares (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a política de transvases entre os rios Douro e Guadiana proposta por Espanha.
N.° 152/VJJ (Ia)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Educação sobre a expansão da rede escolar no concelho de Loures.
N.° 161/VH (l.a)-AC —Do Deputado Miguel Relvas (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a transferência da delegação da Polícia Judiciária de Tomar para Leiria.
N.° 162/VTJ (l.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério do Equipamento Social sobre o Projecto Atlântico/ Centro de Controlo Oceânico.
N.° 171/Vn (l.a)-AC —Dos Deputados Gonçalo Almeida Velho e Joaquim Raposo (PS) sobre a esquadra da PSP em Carnide.
N.° 176/Vn (l.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente sobre a situação das artes e licenças de pesca no estuário do Sado (Carras-queira).
N.° 6/VTJ (Ia)-AL —Dos Deputados çlvaro Amaro e Macário Correia (PSD) à Câmara Municipal de Valença sobre o aterro sanitário de Chamosinhos.
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
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