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Sábado, 27 de Abril de 1996

DIVISÃO DE INFORMAÇÃO

LEGISLATIVA E PARLAMENTAR

II Série-B — Número 20

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n." 738 a 759/VTI (l.')-AC e 25 a 31/VU (I.")-AL]:...............................................................................

N.° 738A'II (l.*)-AC — Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a situação dos tribunais do

trabalho.............................................................................. 88-(3)

N.» 739 e 740/V1I (l.*)-AC — Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) aos Ministérios da Saúde e para a Qualificação e o Emprego sobre, respectivamente, a gestão do Hospital de Garcia de Orta e a situação da empresa

. Roederstein Electrónica Portugal, L.4"............................. 88-(3)

N.° 741WI (l.")-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre o desmantelamento da fábrica PCB — Produção de Calçado

de Braga............................................................................. 88-(3)

N.°742/VII (!■)-AC — Do Deputado Carlos Neto (PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a incidência do aumento da servidão militar do Campo de Santa Margarida .

na exploração agrícola da região.................................... 88-(4)

N.°743A"II (l.*)-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério da Economia sobre a alteração ao

regime de preços dos combustíveis................................. 88-(4)

N.° 744/VII (l.")-AC — Do Deputado Uno de Carvalho

(PCP) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social

sobre as instalações do INATEL em São Pedro do Sul... 88-(4)

N.° 745/VII (l.')-AC — Da Deputada Fernanda Costa (PS)

ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural

e das Pescas sobre a grave situação instaurada em Portugal

com a BSE nos animais bovinos..................................... 88-(4)

N.° 7467VII (l.")-AC — Dos Deputados Joel Hasse Ferreira e Maria Amélia. Antunes (PS) ao Ministério do Am-

biente sobre a agudização dos problemas de ordenamento do território e ambiente nos concelhos de Montijo e Alcochete com a construção da nova ponte sobre o rio Tejo 88-(5) N.» 747 e 748/VII (!.")-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, os prejuízos das cheias em Odeleite e o funcionamento da ET AR de Altura (Castro Marim) ................ 88-(5)

N.° 749A"II (l.*)-AC — Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o acordo de supressão parcial de vistos entre o Brasil e

Portugal.............................................................................. 88-(5)

N.° 750/VII (l.')-AC — Do Deputado Luís Marques Mendes (PSD) ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre eventuais irregularidades na obtenção de apoios comunitários, imputadas ao engenheiro Fernando Gomes

da Silva........:..................................................................... 88-(5)

N.° 751/VI1 (l.')-AC — Do Deputado Carlos Mana (PS)

ao Ministério da Administração Interna sobre os apoios

às autarquias e populações atingidas pelo mau tempo ... 88-(6)

N." 752/VI1 (l.*)-AC —Do Deputado António Galvão

Lucas (PP) aos Ministérios da Defesa Nacional e da

Justiça sobre a desactivação do Regimento de Infantaria

n.° 14 .'................................................................................. 88-(6)

N- 753 e 754/VII (l.')-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) aos Ministérios da Educação e da Saúde sobre, respectivamente, os direitos dos alunos da Universidade Lusófona e o Hospital Ortopédico do

Dr. José d'Almeida............................................................ 88-(6)

N.° 755A"II (1 .")-AC — Dos Deputados Bernardino Soares e Rodeia Machado (PCP) ao Ministério para a