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II SÉRIE-B — NÚMERO 20

Qualificação e o Emprego sobre o pessoal auxiliar de

acção médica do Hospital de Reynaldo dos Santos ....... 88-(7)

N.°* 756 a 759/VII (l.*)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) aos Ministérios do Ambiente e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do

Território sobre, respectivamente, a construção em leito

de cheia — Queluz (concelho de Sintra), os resíduos hospitalares do Hospital das Caldas da Rainha, as analises da qualidade das águas balneares e a rede viária do

concelho de Loures........................................................... 88-(7)

N.° 25/VI1 (!.')-AL — Dos Deputados Soares Gomes e Álvaro Amaro (PSD) à Câmara Municipal da Guarda, pedindo elementos sobre a via de cintura externa da

Guarda (VICEG)............................................................... 88-(8)

N - 26 a 30/VII (l.')-AL — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) respectivamente as Câmaras Municipais da Amadora, de Cascais, de Loures, de Oeiras e de Sintra

sobre a construção de fogos............................................. 88-(9)

N.° 31/VII (l.')-AL — V. Requerimento n.'756/VII...... 88-(10)

Respostas aos requerimentos [n.°* 36, 54, 110, 140, 145, 146, 147,169, 250, 309, 338, 346, 389, 405,431, 438, 486, 487, 518, 535, 555, 579, 584, 598, 601 e 612/VD. (l.").ACj:

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 36/VII (1.*)--AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a conclusão da construção do quartel dos Bombeiros

Voluntários de Alhandra..................................................... 88-(10)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 54/VII (l.")-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre os horários dos comboios na linha entre Lisboa e Vila Franca de Xira ... 88-(12) Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 110/VII (l.*)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o cemitério de resíduos nucleares em

Espanha.............................................................................. 88-(12)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 14Q/VII (l.*)-AC, do Deputado Carlos Beja e outros (PS), sobre o encerramento do armazém de viveres dos trabalhadores

da CP em Alfarelos-Granja de Ulmeiro-Soure................ 88-(13)

Do mesmo Ministério aos requerimentos n.°* 145 e 1467 VII (l.')-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre, respectivamente, os horários dos comboios na linha do Norte, apeadeiro de Castanheira e a construção de passagem inferior e a nova estação da CP na Póvoa

de Santa Iria...................................................................... 88-(l3)

Do mesmo,Ministério ao requerimento n.° 147/VII (1.*)--AC. do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre a construção

do porto de pesca de Quarteira (Algarve)....................... 88-(14)

Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 169/VII (l.')-AC, do Deputado Fernando Pereira Marques (PS),

sobre o castro de Vila Nova de São Pedro................:.... 88-(l4)

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.°250/V11 (l.*)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre licenças de pesca na plataforma continental....................................... 88-(15)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 309/VU (l.')-AC. do Deputado António Filipe (PCP). sobre a paragem das obras de construção da Escola Superior de Teatro e Cinema................................................................ 88-(15)

Do Banco de Portugal ao requerimento n.° 338/VII (1.*)-

AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a

situação das caixas de crédito agrícola mútuo................ 88-(16)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.°3467VII (l.*)-AC, do Deputado Jorge Ferreira (PP), sobre os montantes de IVA deixados de cobrar por falta de controlo

da circulação de mercadorias........................................... 88-

Dó Ministério da Saúde ao requerimento n." 389/VII (!.')--AC, do Deputado Carlos Amândio (PS), sobre o Hospital

do Conde do Bracial......................................................... 88-(18)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 405/VII (1.*)--AC, do Deputado José Calçada (PCP), sobre o Centro

de Saúde de Ponte das Barcas......................................... 88-(18)

Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.°431/VH (l.')-AC, da Deputada Maria Celeste Correia (PS), sobre o trabalho dos imigrantes face

ao Decreto-Lei n.° 97/77, de 17 de Março...................... 88-(19)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.°438/VH ((.")-AC, da Deputada Maria da Luz Rosinha (PS), sobre o pavilhão desportivo escolar para a Escola de Soeiro

Pereira Gomes................................................................... 88-(19)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.°486/VII (1.*)--AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre bolsas

de estudo na Universidade de Évora............................... 88-(19)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 487/VII (1.')--AC, do Deputado Manuel Alegre (PS), sobre o assassínio

de Humberto Delgado....................................................... 88-(20)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.0518/VII (l.')-AC, do Deputado João Amarai (PCP),

sobre o relatório do SIS................................................... 88-(20)

Do Ministério da'Saúde aos requerimentos n.°* 535 e 579/ VII (l.')-AC. respectivamente dos Deputados Bernardino Soares (PCP) e Nuno Correia da Silva (PP), sobre apoio ' aos estudantes das escolas superiores de enfermagem ... 88-(20) Do mesmo Ministério ao requerimento n.°565/VII (1.*)--AC, do Deputado Gonçalo Almeida Velho (PS), sobre a aplicação do Estatuto da Carreira de Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário 88-(20) Do Ministério da* Educação ao requerimento n.°584/VII (l-')-AC, do Deputado António Dias e outros (PS), sobre o pavilhão gimnodesportivo da zona escolar de Ponte da

Barca.................................................................................. 88-(2I)

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 598/VII (I .")-AC. do Deputado Luis Sá (PCP). sobre a defesa de novas reduções das frotas de pesca pela comissária da Comunidade

Europeia Emma Bonino.................................................... 88-(2l)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.°601/VII (l.*)-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP). sobre pavilhões desportivos escolares (protocolos com

autarquias).......................................................................... 88-(22)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.°612/VII (1.*)--AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o Tribunal Judicial de Mafra............................................ 88-(22)