25 DE JANEIRO DE 1997

36-847)

MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DA MINISTRA

Assunto: Resposta aos requerimentos n.M 90 a 96, 135 e 184/VII (2.a)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre respectivamente as candidaturas ao PIDDAC nos concelhos da Amadora, Azambuja, Cascais, Loures, Mafra, Sintra e Vila Franca de Xira no âmbito do Ministério da Saúde, as candidaturas ao PIDDAC ho concelho de Lisboa no âmbito do Ministério da Saúde e as candidaturas ao PIDDAC no concelho de Oeiras no âmbito do Ministério da Saúde.

Relativamente ao solicitado nos requerimentos referenciados e remetidos a este Gabinete através dos ofícios n.M 5887 a 5893, de 6 de Novembro de 1996, e 5956 e 6144, respectivamente de 11 e 19 de Novembro de 1996, encarrega-me S. Ex." a Ministra da Saúde de transmitir a V. Ex.", na sequência dos esclarecimentos prestados pela Sub-Região de Saúde de Lisboa, os elementos seguintes:

A Sub-Região de Saúde de Lisboa tem vindo a desenvolver um trabalho conjunto com as autarquias com vista à identificação de terrenos para possíveis centros de saúde/extensões de saúde em zonas carenciadas de serviços de saúde.

As propostas de candidaturas ao PJDDAC/97 nos concelhos de Cascais, Oeiras, Mafra, Loures, Torres Vedras e Lisboa são as constantes da relação que se anexa. Desconhece-se, por enquanto, as verbas definitivamente aprovadas para 1997.

Quanto aos restantes concelhos, estão a decorrer estudos, a efectivar por profissionais da Sub-Região de Saúde e da Câmara Municipal de Lisboa, para identificação de terrenos que possam servir para construção de centros de saúde/extensões, bem como de alguns edifícios que poderão ser adaptados para serviços de saúde.

30 de Dezembro de 1996.— O Chefe do Gabinete, Mário Correia de Aguiar.

ANEXO

Informação de candidaturas ao PIDDAC/97

Concelho Arca de influencio Valor

(em contos)

Cascais

Centro de Saúde de Cascais:

Extensão de Saúde de Al- Alcabideche, Alcoitão, Adroana, 300 000 cabideche. Atrozala, Manique e Malveira

da Serra.

Extensão de Saúde do Es- Estoril, Monte, São Pedro, São 350 000 toril. João do Estoril, Amoreira, Pau

Gordo, Bicesse, Livramento. Ariba, Galiza e Areias.

Centro de Saúde da Parede:

Extensão de Saúde de Sào São Domingos de Rana e Tires 350 000 Domingos de Rana.

Oeiras

Centro de Saúde de Oeiras:

Concelho Área de influência Vaio' t0Ul1

(cm contos)

Mafra

Centro de Saúde de Mafra:

Extensão de Saúde da Eri- Ericeira...................................... 220 000

ceira.

Loures

Centro de Saúde de Loures:

Extensão de Saúde de San- Santo António dos Cavaleiros... 350 000 to António dos Cavalei- -ros.

Centro de Saúde de Odivelas:

Sede................................. Odivelas, Ramada e Famões..... 350 000

Extensão de Saúde da Pó- Póvoa de Santo Adrião e Olival 320 000 voa de Santo Adrião. Basto.

Centro de Saúde de Sacavém:

Extensão de Saúde de São S2o João da Talha, Bobadela e 320 000 João da Talha. Santa Iria de Azóia.

Torres Vedras

Centro de Saúde:

Sede................................. Torres Vedras............................. 3 350000

Concelho de Lisboa — centro de saúde na zona da EXPO 98 incluído no PIDDAC/97 para aquisição do terreno. Construção á iniciar no final da EXPO.

No concelho de Lisboa existem várias propostas de construção de centros de saúde/extensões e que estão a ser estudo de um grupo de trabalho com profissionais da Sub-Região de Saúde e da Câmara Municipal de Lisboa, que poderão ser contemplados com o PEDDAC/98. São alguns exemplos os centros de saúde de Marvila/Cheias, Benfica/Quinta do Charquinho Carnide, bem como alguns edifícios já existentes, que poderão ser adaptados para centros de saúde.

Nos restantes concelhos existe neste momento trabalho a ser desenvolvido entre os centros de saúde, os serviços desta Sub-Região e as autarquias no sentido de melhoria das instalações existentes e que não estão agendados em PIDDAC, sendo, na maioria dos casos, com orçamento da Sub-Região.

MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

GABINETE DA MINISTRA

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 104/VII(2.'>AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o pólo de formação profissional em Santo António dos Cavaleiros.

Em resposta ao ofício n.° 5901/SEAP/96, de 6 de Novembro, tenho a honra de informar V. Ex.° de que, tendo os serviços competentes do Ministério da Educação necessidade das instalações em que funciona o pólo de aprendizagem de Santo António dos Cavaleiros, foi este o facto que determinou a impossibilidade de o manter.

Não obstante, aos jovens da área do Centro de Emprego de Loures vêm sendo facultadas outras possibilidades de frequência de acções de aprendizagem, designadamen-

Extensão de Saúde de Pa- Paço de Arcos e Porto Salvo ... 350 000 ço de Arcos.