Sábado, 25 de Janeiro de 1997

II Série-B — Número 8

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

2.ª SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.™ 450 a 475/VTJ (1")-AC e 37 a 39/VH (2.*)-AL]:

N.M50/VU (2.')-AC—■ Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre a situação em que se encontra o agente da PSP Luís Severino, • detido

em Caxias........................................................................... 36-(21)

N.°45I/VII (2.*)-AC —Do mesmo Deputado ao.Ministério da Administração Interna sobre a falta de segurança no concelho de Oeiras................................................. 36-(21)

N.°452/VII (2.')-AC — Do Deputado Carlos Carvalhas (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre o acesso à Lomba de

Arões................................................................................... 36-(21)

N.°453/VII (2.")-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre a demolição de

apoios de praia no Algarve............................................... 36-(21)

N°454/VII (2")-AC — Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o concurso

público no Consulado de Portugal em Tours................... 36-(22)

N.° 455/VII (2.*)-AC — Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) ao Ministério da Cultura sobre a conservação da

Igreja de São Pedro, em Arganil...................................... 36-(22)

N.°456WII (2.")-AC — Do Deputado António Filipe (PCP)

ao Ministério da Educação sobre a situação no 1SCAL...... 36-(23)

N.°457/VII (2.')-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os trabalhadores da ex-CTM e CNN................................................................ 36-(23)

N.«M58 t 459/VII (2.')-AC —Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre, respectivamente, a existência de amianto no revestimento dos hangares da Base Aérea n.° 11 (Base de Beja) e a operacionalidade do novo navio hidrográfico da Marinha Portuguesa.......................................................;..........._........... 36-(23)

N.°»460 e 461/VIl (2.')-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, o aterro de Mato da Cruz e os adiamentos do investimento no saneamento básico na área

metropolitana de Lisboa..................... ............................ 36-(24)

N.° 462/VII (2.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Plano Director Hospitalar da Região Norte de Lisboa........................................................ 36-(25)

N.° 463/VII (2")-AC —Do Deputado Arménio Santos (PSD) aos Ministérios da Economia e para a Qualificação e o Emprego sobre a aplicação da Lei n.° .21/96 na

Autocuropa...................................................... 36-(25)'

N.° 464/VI1 (2.*)-AC — Dos Deputados Adriano Azevedo, José Cesário e Carlos Marta (PSD) à Secretaria de Estado da Juventude sobre a aplicação da politica de juventude no distrito de Viseu............................................ 36-(25)

N.° 465/VII (2.*)-AC — Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a situação da comunidade portuguesa residente em Andorra ....................................................... 36-(26)

N.° 466WII (2*)-AC — Da Deputada Maria Celeste Correia (PS) ao Ministério da Administração Intema sobre a