36-(18)

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

publicação da lista de países a cujos cidadãos é reconhecida capacidade eleitoral nas eleições autárquicas em

Portugal............................................................................... 36-(26)

N.° 467/VII (2.')^AC — Da Deputada Maria da Luz Rosinha (PS) aos Ministérios da Economia e para a Qualificação e o Emprego sobre a situação laboral na PETRO-

GAL.................................................................................... 36-(26)

N." 468/VH (2.')-AC — Do Deputado Alberto Marques (PS) ao Ministério da Justiça sobre o Código das Custas Judiciais (Decreto-Lei n.° 224-A/96, de 26 de Novembro) 36-(27) N.05 469 e 470/Vll (2.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, o Programa de Apoio à Apicultura e a ajuda aos produtores de carne de bovino com BSE.................................... 36-(27)

N.05 471 e 472/Vll (2.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, as análises de medição da carga virai no Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge e o pagamento de serviço de transportes a Liga de Bombeiros Portugueses ....................................................................................... 36-(27)

N.° 473/VII (2.')-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Defesa sobre a aquisição de equipamento e infra-estruturas ....................................................................... 36-(28)

N." 474/VII (2.')-AC — Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, pedindo o envio de convenções............................................................................... 36-(28)

N.° 475/Vfl (2")-AC — Da Deputada Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre os processos de aposentação de docentes ocorridos antes e

depois de 1986................................................................... 36-(28)

N." 37/VII (2.")-AL — V. Requerimento n." 453/Vll (2.'h -AC.

N.° 38/VU (2.")-AL —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) a Câmara Municipal de Vila Franca de

Xira sobre derrama municipal .......................................... 36-(28)

N.° 39/V1I (2.')-AL — V. Requerimento n.° 460/V11 (2.°)-■AC.

Respostas a requerimentos [n.°* 335, 1046,1052, 1067, 1116, 1189, 1192, 1261, 1267, 1319, 1327, 1340, 1341, 1382, 1383, 1397, 1399, 1409, 1411, 1420, 1424, 1429, 1430, 1438, 1444, 1445, 1455 e 1457/vTJ (l.')-AC e 1, 7,15, 31, 33,40, 41, 49, 53, 69, 90 a 96, 104, 105, 120, 135, 143, 149, 152, 155,156, 158, 162, 16S, 166, 169, 173, 174, 176, 177, 181, 191, 194, 207, 212,' 230, 237, 242, 248, 249, 259, 261, 271, 283, 290, 302, 312, 318 e 38S/VTJ (2.*)-ACj:

Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 355/VII (l.*)-AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre os pomares de citrinos no concelho de Santiago do Cacém...................... 36-(28)

Do mesmo Secretário de Estado ao requerimento n.° 1046/ VII (l.')-AC, da Deputada Luísa Mesquita (PCP). sobre o impacte ambiental dos fornos de carvão de Covões em Vale da Perra, freguesia da Atouguia, concelho de Ourém!.............................•...........:............................................ 36-(29)

Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 1052/VII (!.*)-AC, dos Deputados Costa Pereira, Fernando Pereira e Azevedo Soares (PSD).

sobre a criação de uma escola C + S em Pedras Salgadas

(Vila Pouca de Aguiar)..................................................... 36-(29)

Da Secretaria dc Estado das Pescas ao requerimento n.° 1067/VII (l.")-AC. do Deputado Macário Correia (PSD), sobre os problemas e aspirações da população de

Lagos.................................................................................. 36-(29)

Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 1II6/V1I (l.')-AC,.do Deputado Barbosa de Oliveira (PS), sobre a progressão na carreira do seu

funcionário Adelino Inácio Brites Vitorino..................... 36-(30)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1189/V11 (l.")-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a

estrada nacional n.° 254 (Viana do Alentejo-Évora)....... 36-(30)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 1192/Vll (l.")-AC. do Deputado Manuel Alves de

Oliveira (PSD), sobre a construção do quartel para a Guarda Nacional Republicana de Santa Maria de Lamas 36-(30) Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° I26I/VII (l.*)-AC, do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), sobre a situação dos processos dos

estudantes que não pagaram propinas............................. 36-(3I)

Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n° I267/V11 (l.*)-AC, da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a construção do pavilhão desportivo da Escola Básica 2, 3 de Leça da Palmeira........... 36-(31)

Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 13Í4/VI1 (l.")-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a ETAR de Mondim da Beira (Tarouca)................................................................................. 36-(31)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1319/ Vil (l.*)-AC, do Deputado Manuel Moreira (PSD), sobre o projecto de modernização da linha do Norte da CP

e respectivo estudo de impacte ambiental....................... 36-(32)

Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.° 1327/VI1 (l.")-AC. do Deputado Carlos Luís (PS), sobre o pacote de poupança do Governo Alemão........................................................................ 36-(32)

Do Ministério da Economia aos requerimentos n.°* 1340 e 1341/VII (l.')-AC, da Deputada Paula Cristina Duarte (PS), sobre, respectivamente, o Parque de Ciência e Tecnologia da Maia. no distrito do Porto, e a localização da

empresa Siemens em Vila do Conde.............................. 36-(32)

Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n." 1382/VII (l.')-AC, da Deputada Lufsa Mesquita (PCP), sobre a localização do aterro controlado dos municípios de Abrantes, Gavião, Sardoal

e Mação ........................................................................ 36-(33)

Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 1383/VII (l.')-AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o projecto de saneamento da Costa

do Estoril........................................................................... 36-(34)

Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n.° 1397/VII (l.*)-AC, dos Deputados Soares Gomes e Álvaro Amaro (PSD), sobre a não abertura de' novos cursos/novas turmas, no ano lectivo de 1996-

-1997, na Escola Profissional Beira Serra...................... 36-(34).

Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 1399/ VII (l.*)-AC, dos Deputados Bernardino Vasconcelos e João Moura de Sá (PSD), sobre o projecto de modemi-

' zação da linha do Minho................................................. 36-(35)

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n" 1409/VI1 (l.')-AC, dos Deputados Jorge Roque Cunha e Sérgio Vieira (PSD), sobre a acção social

dos estudantes de enfermagem......................................... 36-(35)

Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n.° I4I1/VII (l.")-AC, do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), sobre o apoio especial a jovens

com deficiências................................................................ 36-(35)

Do Ministério da Educação ao requerimento 1420/VII (l.")-AC, do Deputado Hermínio Loureiro (PSD), sobre

a situação no Centro de Área Educativa de Aveiro...... 36-(37)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1424/VIl (I .')-AC. do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre

a Inspecção-Geral de Finanças......................................... 36-(37)

Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 1429/VII (l.')-AC, dos Deputados Bernardino Soares e Odete Santos (PCP), sobre os trabalhadores afectados pelo incêndio na zona do Chiado......... 36-(39)

Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 143Q/VI1 (l.^AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a lixeira de Trajouce ... 36-<39) Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 1438/VII (l.')-AC, do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre o atraso no início do ano lectivo na Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Lisboa .... 36-(40) Do Ministério dos Negócios Estrangeiros aos requerimentos n.°» 1444 e 1445/Vll (l.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), acerca, respectivamente, das estimativas sobre o número de portugueses residentes no estrangeiro