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II SÉRIE-B — NÚMERO 8

b) Até que seja encontrada uma solução para a situação daqueles trabalhadores, que se prevê poderem ficar abrangidos pelas disposições que ficarem a regular a matéria respeitante ao pessoal que preste serviço em organismos extintos, o pagamento dos seus vencimentos continuará a ser assegurado pela administração liquidatária do EROMA.

7 de Janeiro de 1997. — O Chefe do Gabinete, Tito Rosa.

MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DA MINISTRA

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 318/VJI (2.*)-AC, dos Deputados Manuel Alves de Oliveira e Hermínio Loureiro (PSD), sobre o Hospital Distrital de Santa Maria da Feira.

Reportando-me ao ofício n.° 6582, de 16 de Dezembro de 1996, desse gabinete, através do qual foi remetido o requerimento acima referenciado, encarrega-me S. Ex.* a Ministra da Saúde de levar ao conhecimento de V. Ex.', na sequência dos esclarecimentos prestados pela Administração Regional de Saúde do Centro, o seguinte:

1 — No que concerne às valências previstas para o Hospital de Santa Maria da Feira, as mesmas figuram no mapa em anexo, o qual inclui também a lotação em camas pára cada uma das valências indicadas.

2 — Quanto ao Hospital de São Paio de Oleiros, remete-se em anexo a identificação das valências e respectiva lotação, reportada a 30 de Setembro de 1996.

3 — As propostas de alterações apresentadas pela comissão de acompanhamento da obra constam do quadro que se junta, com indicação da situação actual e respectivos custos.

4 — Por último, e no que respeita às valências a manter ou a afectar a outros hospitais da área, cumpre frisar que se aguarda seja presente o correspondente relatório pelo grupo de trabalho responsável pela elaboração de carta de equipamentos de saúde, o qual já visitou a área e fez o diagnóstico da situação.

14 de Janeiro de 1997. — O Chefe do Gabinete, Mário Correia de Aguiar.

ANEXO

Valências previstas pára o Hospital de Santa Maria da Feira (programa funcional)

Lotação (camas)

: ; . 0

Medicina interna...................................................................... 52

Gastrenterologia........................................................................ 10

Cardiologia................................................................................ 16

Neurologia:................................................................................

Cirurgia geral...................................'......................................... 52

Oftalmologia............................................................................. '6

ORL.......................................■......•........................................... 20

Urologia..............................................................•...................... '6

Ortopedia.................................................................................. 26

Obstetrícia................................................................................. 50

Ginecologia....................•.......................................................... 2^

Lotação (camas)

Pediatria.................................................................................... 26

Neonatologia............................................................................. 15

Quartos particulares.................................................................. 10

UCI............................................................................................ 10

Total dè internamentos................ 345

Valências para o Hospital de São Paio de Oleiros (situação em 30 de Setembro de 1996)

Lotação (camas)

Medicina interna....................................................................... 18

Gastrenterologia........................................................................

Cardiologia................................................................................

Neurologia.................................................................................

Cirurgia geral............................................................................ 14

Oftalmologia............................................................................. 2

ORL.........................................................................................

Urologia....................................................................................

Ortopedia...................................................................................

Obstetrícia................................................................................. 25

Ginecologia............................................................................... 9

Pediatria....................................................................................

Neonatologia............................................................................. 7

Quartos particulares.................................................................. -

uci.......................................................................................... I i

Total de internamentos................ 75 

Propostas de alterações

Propostas Ponto da situação j

-:-1- ,

Modificação dos pavimentos Considerando os trabalhos a mais inferiores do hospital (enfer- e a menos, estima-se um acres- . marias) e do tipo de acabamen- cimo global de custos de 9388 tos, criação de protecção a ja- contos conforme avaliação nelas, alteração das calhas técni- efectuada pelo DG1ES (Região cas, modificações na localização. Centro). ,

e equipamento de obstetrícia e |

reserva de espaço para possível instalação de ressonância magnética nuclear. |

Acessos e criação de área de Em estudo, protecção ao hospital (acesso

urgente ao SU, necessidade de j

estudo de trânsito do hospital. I

exterior e interior, incluindo área de aparcamento exterior para doentes e visitas).

Adequação da lotação dos quartos Em estudo. I

particulares e alterações no serviço domiciliário.

TRIBUNAL DE CONTAS

GABINETE DA SUBDIRECTORA-GERAL

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 385/VII (2.°)-AC, dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque1 (PSD), sobre o processo de adjudicação do novo Hospital Distrital de Tomar.