Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 1997

II Série-B — Número 11

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.M 553 a 600/VTl (2.')-AC e 60 a 64/ Vn (2.*)-AL]:

N." 553/VII (2.')-AC — Do Deputado Carlos Beja (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a ligação Figueira da Foz-

-nó da auto-estrada em Pombal........................................ 46-(4)

N.° 554/V1I (2.')-AC — Dos Deputados Francisco Assis, Maria Carrilho, Alberto Martins e outros (PS) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, da Administração Interna e das Finanças sobre inquéritos e inspecções às câmaras municipais do distrito do Porto................................................ 46-<4)

N.° 555/VII (2.')-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre a destruição ecológica

da albufeira da Caniçada/Gerês........................................ 46-(4)

N.° 556/VIl (2.')-AC — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre a substituição da Dr.* Eduarda Oliveira da Representação Permanente de Portugal junto da CEE.................. 46-(4)

N.05 557 a 562/V1I (2.*)-AC — Do Deputado Manuel Frexes (PSD) ao Ministério da Cultura sobre, respectivamente, a nova lei do cinema e do audiovisual, as conclusões obtidas pelo grupo de trabalho nomeado pelo Despacho n.° 23-A/96 do Sr. Secretário de Estado da Cultura (política teatral), as conclusões do trabalho desenvolvido em conformidade com o Despacho n." 18-A/96 do Sr. Ministro da Cultura (politica para o sector da fotografia), as conclusões do trabalho desenvolvido em conformidade com o Despacho n.° 5/96 do Sr. Ministro da Cultura (serviços culturais e a sua relação com a socie-

dade de informação), a posição do Ministério face às descobertas arqueológicas no vale do Sabor (zona de eventual implantação da barragem das Laranjeiras) e ao desenvolvimento dos estudos científicos do vale do Côa, que poderão vir a inviabilizar, definitivamente, a barragem de Foz Côa e as conclusões do grupo de trabalho constituído pelo Despacho n.° 55/95 (política do Ministé-. rio da Cultura no domínio das bibliotecas e informação) 46-(5) N.° 563/VI1 (2.*)-AC —Do.Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre o ponto da situação da candidatura à

medida n." 5 do subprograma INTEGRAR...................... 46^6)

N.° 564/VII (2.')-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a gestão dos baldios no concelho de Vila Nova de Cerveira....................................... 46-(7)

N.° 565/VII (2.')-ÁC — Do Deputado Carlos Marta (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a EN 323 — Moimenta

da Beira-Vila Nova de Paiva............................................ 46-(7)

N.° 566/VII (2.*)-AC —Do Deputado Moreira da Silva (PSD) ao mesmo Ministério sobre o plano de expansão

do Laboratório Nacional de Engenharia Civil................. 46-0)

N.° 567/VII (2.')-AC — Do Deputado Antonino Antunes e outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre a ajuda à

construção da nova sede da^Casa do Minho................... 46-(8)

N.° 568/V1I (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente sobre a poluição atmosférica provocada por uma unidade fabril instalada na Zona Industrial de Viana do Castelo........................................................ 46.-(8)