Debates Parlamentares - Diário 017, p. 68 (1997-03-22)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 17

Perguntas ao Governo Perguntas do PS

Encarrega-me o presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista de, nos termos do artigo 241.° do Regimento, enviar a V. Ex.a as perguntas a formular ao Governo pelos Srs. Deputados Natalina Moura, Henrique Neto, Aires de Carvalho, Miguel Ginestal, Alberto Marques ê Agostinho Moleiro, na sessão plenária de 21 de Março de 1997:

1) Através da Deputada Natalina Moura, sobre habilitação para a docência nos ensinos básico e secundário dos licenciados em Antropologia.

2) Através do Deputado Henrique Neto, sobre a situação actual da avaliação dos laboratórios do Estado e informatização dos serviços do Estado.

3) Através do Deputado Aires de Carvalho, sobre a razão ou razões por que não foi aprovado o projecto apresentado pela Câmara Municipal do Barreiro, candidato ao concurso «Programa de Reabilitação Urbana», apoiado pelo mecanismo financeiro do espaço económico europeu.

4) Através do Deputado Miguel Ginestal, sobre a construção de pavilhões gimnodesportivos nas escolas preparatórias, C+S e secundárias.

5) Através do Deputado Alberto Marques, sobre a articulação e rentabilização dos hospitais cias misericórdias, tendo em conta as necessidades locais (a).

6) Através do Deputado Agostinho Moleiro, sobre controlo de residentes estrangeiros com antecedentes criminais, nomeadamente a viver ém zonas mais isoladas, como o litoral alentejano (a).

Palácio de São Bento, 13 de Março de 1997. — O Chefe de Gabinete, Joaquim Rosa do Céu.

Perguntas do PSD

Encarrega-me S. Ex.3 o Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata de, nos termos do artigo 241.° do Regimento, enviar a V. Ex." as perguntas a formular ao Governo pelos Srs. Deputados Manuel Moreira, Mendes Bota, Carlos Marta e Jorge Roque Cunha, na sessão plenária de 21 de Março de 1997:

1) Através do Deputado Manuel Moreira, sobre a Ponte de D. Maria Pia.

2) Através do Deputado Mendes Bota, sobre a definição das funções dos Hospitais Distritais de Lagos e Portimão no contexto da entrada em funcionamento do Hospital do Barlavento (a).

3) Através do Deputado Carlos Marta, sobre o financiamento do desporto escolar.

4) Através do Deputado Jorge Roque Cunha, sobre o fornecimento de plasma e sangue nos hospitais públicos (a).

Palácio de São Bento, 14 de Março de 1997. — O Chefe de Gabinete, António Luís Romano de Castro.

Perguntas do CDS-PP

NOS termos do artigo 241.° do Regimento da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do Partido Po-

(ü) As respostas foram dadas na sessão plenária dc 21 de Março de 1997, Diário da Assembleia da República. 1." série, n.° 55, de 22 de Março de 1997.

pular tem a honra de enviar a V. Ex'.a as seguintes perguntas ao Governo:

1) Através do Deputado Jorge Ferreira, sobre a compra de armas ao Chile (b).

2) Através do Deputado Luís Queiró, sobre a inexistência de um elemento português de ligação na sede da Interpol, em Lyon.

Na sequência de notícias vindas recentemente a público, constatamos, estranhamente, a inexistência de um elemento de ligação português na sede da Interpol em Lyon, ao invés do que sucede com os restantes países membros desta organização interpolicial.

Neste sentido, solicitamos que seja prestada informação sobre as razões técnicas, financeiras ou administrativas que servem de suporte ao Ministério da Justiça para a insustentável permanência da situação anteriormente aludida, dificultando a manutenção dos contactos oficiais e permanentes entre a polícia portuguesa e as restantes (a).

Palácio de São Bento, 14 de Março de 1997. — A Presidente do Grupo Parlamentar, Maria José Nogueira Pinto.

Perguntas do PCP

Encarrega-me a direcção do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português de, para efeitos do artigo 241.° do Regimento da Assembleia da República, enviar a V. Ex.a as perguntas a formular ao Governo, na sessão plenária agendada para o próximo dia 21 de Março, pelos Srs. Deputados José Calçada e Bernardino Soares:

1) Através do Deputado José Calçada, relativa à situação das urgências hospitalares no Porto (a).

2) Através do Deputado Bernardino Soares, sobre as notícias vindas a público quanto às intenções do Governo em matéria de propinas no ensino superior público.

Palácio dç São Bento, 14 de Março de 1997. — O Chefe de Gabinete, Luís Corceiro.

Perguntas de Os Verdes

Nos termos e para os efeitos dos artigos 241.° e seguintes do Regimento da Assembleia da República, as Deputadas do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes vêm apresentar as seguintes perguntas ao Governo:

1) Sobre a floresta autóctone — o exemplo da Moita.

2) Através da Deputada Isabel Castro, sobre os programas e projectos do Governo de apoio à floresta e à biodiversidade, cinco anos após a Conferência do Rio (a).

Palácio de São Bento, 14 de Março de 1997. — O Chefe de Gabinete, José Luís Ferreira.

A Divisão de Redacçào e Apoio Audiovisual.

ia) As respostas foram dadas na sessão plenária de 21 de Março de 1997, Diário da Assembleia da República, J." série, n.° 55, de 22 de Março de 1997.

(b) A pergunta encontra-se publicada no Diário da Assembleia da República. 2." série. n.° 16. de 20 de Março de 1997.

68II SÉRIE-B — NÚMERO 17Perguntas ao Governo Perguntas do PSEncarrega-me o presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista de, nos termos do artigo 241.° do Regimento, enviar a V. Ex.a as perguntas a formular ao Governo pelos Srs. Deputados Natalina Moura, Henrique Neto, Aires de Carvalho, Miguel Ginestal, Alberto Marques ê Agostinho Moleiro, na sessão plenária de 21 de Março de 1997:1) Através da Deputada Natalina Moura, sobre habilitação para a docência nos ensinos básico e secundário dos licenciados em Antropologia.2) Através do Deputado Henrique Neto, sobre a situação actual da avaliação dos laboratórios do Estado e informatização dos serviços do Estado.3) Através do Deputado Aires de Carvalho, sobre a razão ou razões por que não foi aprovado o projecto apresentado pela Câmara Municipal do Barreiro, candidato ao concurso «Programa de Reabilitação Urbana», apoiado pelo mecanismo financeiro do espaço económico europeu.4) Através do Deputado Miguel Ginestal, sobre a construção de pavilhões gimnodesportivos nas escolas preparatórias, C+S e secundárias.5) Através do Deputado Alberto Marques, sobre a articulação e rentabilização dos hospitais cias misericórdias, tendo em conta as necessidades locais (a).6) Através do Deputado Agostinho Moleiro, sobre controlo de residentes estrangeiros com antecedentes criminais, nomeadamente a viver ém zonas mais isoladas, como o litoral alentejano (a).Palácio de São Bento, 13 de Março de 1997. — O Chefe de Gabinete, Joaquim Rosa do Céu.Perguntas do PSDEncarrega-me S. Ex.3 o Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata de, nos termos do artigo 241.° do Regimento, enviar a V. Ex." as perguntas a formular ao Governo pelos Srs. Deputados Manuel Moreira, Mendes Bota, Carlos Marta e Jorge Roque Cunha, na sessão plenária de 21 de Março de 1997:1) Através do Deputado Manuel Moreira, sobre a Ponte de D. Maria Pia.2) Através do Deputado Mendes Bota, sobre a definição das funções dos Hospitais Distritais de Lagos e Portimão no contexto da entrada em funcionamento do Hospital do Barlavento (a).3) Através do Deputado Carlos Marta, sobre o financiamento do desporto escolar.4) Através do Deputado Jorge Roque Cunha, sobre o fornecimento de plasma e sangue nos hospitais públicos (a).Palácio de São Bento, 14 de Março de 1997. — O Chefe de Gabinete, António Luís Romano de Castro.Perguntas do CDS-PPNOS termos do artigo 241.° do Regimento da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do Partido Po-(ü) As respostas foram dadas na sessão plenária dc 21 de Março de 1997, Diário da Assembleia da República. 1." série, n.° 55, de 22 de Março de 1997.pular tem a honra de enviar a V. Ex'.a as seguintes perguntas ao Governo:1) Através do Deputado Jorge Ferreira, sobre a compra de armas ao Chile (b).2) Através do Deputado Luís Queiró, sobre a inexistência de um elemento português de ligação na sede da Interpol, em Lyon.Na sequência de notícias vindas recentemente a público, constatamos, estranhamente, a inexistência de um elemento de ligação português na sede da Interpol em Lyon, ao invés do que sucede com os restantes países membros desta organização interpolicial.Neste sentido, solicitamos que seja prestada informação sobre as razões técnicas, financeiras ou administrativas que servem de suporte ao Ministério da Justiça para a insustentável permanência da situação anteriormente aludida, dificultando a manutenção dos contactos oficiais e permanentes entre a polícia portuguesa e as restantes (a).Palácio de São Bento, 14 de Março de 1997. — A Presidente do Grupo Parlamentar, Maria José Nogueira Pinto.Perguntas do PCPEncarrega-me a direcção do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português de, para efeitos do artigo 241.° do Regimento da Assembleia da República, enviar a V. Ex.a as perguntas a formular ao Governo, na sessão plenária agendada para o próximo dia 21 de Março, pelos Srs. Deputados José Calçada e Bernardino Soares:1) Através do Deputado José Calçada, relativa à situação das urgências hospitalares no Porto (a).2) Através do Deputado Bernardino Soares, sobre as notícias vindas a público quanto às intenções do Governo em matéria de propinas no ensino superior público.Palácio dç São Bento, 14 de Março de 1997. — O Chefe de Gabinete, Luís Corceiro.Perguntas de Os VerdesNos termos e para os efeitos dos artigos 241.° e seguintes do Regimento da Assembleia da República, as Deputadas do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes vêm apresentar as seguintes perguntas ao Governo:1) Sobre a floresta autóctone — o exemplo da Moita.2) Através da Deputada Isabel Castro, sobre os programas e projectos do Governo de apoio à floresta e à biodiversidade, cinco anos após a Conferência do Rio (a).Palácio de São Bento, 14 de Março de 1997. — O Chefe de Gabinete, José Luís Ferreira.A Divisão de Redacçào e Apoio Audiovisual.ia) As respostas foram dadas na sessão plenária de 21 de Março de 1997, Diário da Assembleia da República, J." série, n.° 55, de 22 de Março de 1997.(b) A pergunta encontra-se publicada no Diário da Assembleia da República. 2." série. n.° 16. de 20 de Março de 1997.

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