Sábado, 22 de Março de 1997

II Série-B — Número 17

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.ªSESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.~ 776 a 809/VTI (2.*)-AC]:

N.° 776/VII (2.")-AC — Do Deputado Costa Pereira (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre a exclusão do concelho de Vila Pouca de Aguiar das localizações prioritárias do

Sistema de Apoio a Jovens Empresarios (SAJE)............ 70-(5)

N.° 777/Vít (2*)-AC — Do Deputado Manuel Frexes (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a promessa de

aquisição do Cine-Teatro Gardunha................................. 70-(5)

N.° 778/VII (2.')-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) à Secretaria de Estado das Pescas sobre a regulamentação da pesca desportiva........................................... 70-(5) .

N.° 779/VII (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Minis- . tério da Solidariedade e Segurança Social sobre as dívidas à segurança social.................................................... 70-(5)

N.° 780/VII (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre as candidar

turas às verbas do Fundo Social Europeu....................... 70-(5)

N.° 781/VH (2.")-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre a suspensão de uma

trabalhadora da empresa Confecções Fonseca................. 70-(6)

N.° 782/VII (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre o apoio às IPSS da Santa Casa da Misericórdia de Vila de Frades, na Vidigueira............................................................. 70-(6)

N.° 783/VII (2.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a Escola Profissional da Vidigueira .................................................................................. 70-(6)

N." 784 e 785/VII (2.*)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, os rendeiros das Herdades do Sabugueiro e Monte de São João e as obras de protecção do Bugio............................................................ 70-(7)

N.° 786/VII (2.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre o escoamento de cereal

em Trás-os-Montes........................................................... 70-(7)

N.° 787/VII (2.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a abolição de

vistos para a entrada de portugueses no Canadá............ 70-(7)

N.° 788/VII (2.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção da auto-estrada para

o Algarve............................................................................ 70-(8)

N.° 789/VII (2.')-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Educação sobre as candidaturas

as verbas do Fundo Social Europeu................................ 70-(8)

N.° 790/VII (2.*)^AC —Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre a Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design nas Caldas da Rainha................................................................:.. 70-(8)

N." 791/VII (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente sobre a lixeira existente na freguesia

de Póvoa de Midões, no concelho de Tábua.................. 70-{8)

N." 792 a 794/VII (2.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, as descargas no rio Tejo junto à área de intervenção da EXPO 98, a despoluição da bacia do rio Lis e da

ribeira de Seiça e as dragagens na Trafaria.................... 70-(9)

N.° 795/VI! (2*)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao mesmo .Ministério sobre as explorações de pedreiras no Parque Natural da Serra da Arrábida ... 70-(9) N." 796W17 (2.')-AC—Da mesma Deputada ao Miais-tério dos Negócios Estrangeiros pedindo o envio de publicações............................................................................. 70-(10)