22 DE MARÇO DE 1997
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Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 235/VII (2.*)--AC, dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD), sobre o concessionamento de parques de estacionamento junto à estação de caminhos
de ferro em Santarém....................................................... 70-(28)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 236/VII (2.')--AC, do Deputado Miguel Relvas (PSD), sobre o envio de cópia do projecto ou proposta do PIDDAC no âmbito
da Junta Autónoma de Estradas....................................... 70-(28)
Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 250/ VII (2.")-AC, do Deputado José Calçada (PCP), sobre os 700 postos de trabalho em risco na Grundig Indústria
Portugal — Fábrica de Produtos Áudio, em Braga......... 70-(29)
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 263/ VII (2")-AC, do Deputado Matos Leitão (PS), sobre o investimento global no concelho de Almada nos anos de
1994 a 1997. inclusive...................................................... 70-(29)
Do mesmo Ministério ao requerimento n." 273/V1I (2.")--ÀC, do Deputado Luís David Nobre (PSD), sobre a queda de uma estrutura metálica afecta aos trabalhos de construção da nova ponte sobre o Tejo.................................. 70-(30)
Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 2967VII (2.')-AC, do Deputado João Amaral (PCP), sobre a situação na Fábrica Renault de Cacia 70-(30) Do Ministério da Economia ao requerimento n."301/ VII (2.')-AC, do Deputado Carlos Coelho e outro (PSD), sobre os titulares dos órgãos sociais das empresas de
capitais públicos e maioritariamente públicos :................ 70-(31)
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 334/VII (2.")-AC, do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP), sobre o reembolso dos montantes pagos na
vigência da lei das propinas............................................. 70-(31)
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 335/ VII (2.')-AC, do Deputado Francisco José Martins (PSD), sobre o processo de candidatura ao curso de Medicina do estudante Pedro Bruno Gamito Castro de Figueiredo (prova de exame de Química do 12.° ano. 1." chamada/96) 70-(31) Da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.° 336/VII (2.")-AC, do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre os regadios colectivos do distrito de Viana do Castelo......................... 70-(3l)
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 342/VI1 (2.')-AC, da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre as candidaturas ao ensino superior no ano
lectivo de 1996-1997.......................................................:. 70-(31)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 383/VII (2.*)--AC, do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre a situação
dos Hospitais Distritais de Portimão e Lagos................. 70-(32)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 384/VII (2.")--AC, dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD), sobre a aplicação de verbas comunitárias no âmbito do QCA II na área da saúde na construção dos Hospitais Distritais de Tomar e Torres
Novas.................................................................................. 70-(32)
Do Ministro Adjunto ao requerimento n.° 389/VII (2.*)--AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o apoio
à imprensa regional — porte pago.................................... 70-(33)
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 394/ VH(2.")-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), acerca da polémica sobre a construção do edifício sede e auditório da Sociedade Filarmónica Recreio
Alverquense........................................................................ 70-{34)
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 397/VII (2,')-AC, dos Deputados Castro de Almeida, Manuel Alves de Oliveira e Hermínio Loureiro (PSD), sobre o pavilhão desportivo e abastecimento de água na Escola Básica dos 2." e 3." Ciclos de
Maceda, Ovar.................................................................... 70-(34)
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 398/ Vil (2.")-AC. do Deputado António Barradas Leitão (PSD), sobre o atraso das obras da Escola EBI de Peniche 70-(35) Do Ministro Adjunto ao requerimento n.° 404/VII (2.*)--AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre os financiamentos a fundo perdido para investimentos na área de
tratamento de toxicodependentes...................................... 70-(35)
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 414/VII (2.*)--AC, do Deputado António Dias (PS), sobre prostituição infantil................................................................................. 70-(36)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.04l5/VH(2.')--AC. do Deputado Fernando Serrasqueiro (PS), sobre a eventual negligência médica que teve lugar no Hospital
Distrital de Castelo Branco............................................... 70-(36)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.°416/VII (2.')--AC, dos Deputados Roleira Marinho, Carvalho Martins e Antonino Antunes (PSD), sobre o Centro de Saúde de Monção — extensões de saúde no concelho de Monção 70-(37) Do mesmo Ministério ao requerimento n.°4l7/VII(2.*)--AC. do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD), sobre a instalação do Hospital de São Sebastião, em Santa
Maria da Feira.................................................................. 70-Í37)
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.°419/VII (2.')-AC, do Deputado Cruz Oliveira (PSD), sobre o aumento de tarifas da RODONORTE no serviço de transporte de passageiros e carga entre Bragança e Mirandela 70-(37) Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 426/VII (2")-AC, do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre o Programa de Acção Imediata
para o Emprego................................................................ 70-(38)
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.™ 428 e 429/ VII (2.")-AC. do Deputado Bernardino Soares (PCP), acerca, respectivamente, dos estudos sobre a comparticipação do estudo no preço dos medicamentos e a extensão do
Centro de Saúde da freguesia de Sobralinho.................. 70-(39)
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.°435/ VII (2.")-AC, do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP),
sobre o Teatro Experimental do Porto............................. 70-(39)
Da Secretaria de Estado da Inserção Social ao requerimento n.°446/VII (2.')-AC, da Deputada Filomena Bordalo (PSD), sobre os estudos da exclusão social............ 70-(40)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 447/VI1 (2.*)--AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre os
resíduos hospitalares dò Hospital de Cascais.................. 70-(40)
Da Presidência do Conselho de Ministros (Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas) ao requerimento n.° 449/VII (2.")-AC, da mesma Deputada, sobre a composição da Comissão Nacional para o Ano Europeu
contra o Racismo.............................................................. 70-(40)
Da Secretaria de Estado da Defesa Nacional ao requerimento n.°459/VII (2.')-AC, do Deputado João Amaral (PCP), sobre a operacionalidade do novo navio hidrográfico da Marinha portuguesa '.............................................. 70-(41)
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar) aos 'requerimentos n.°* 469 e 470/ VII (2.*)-AC, do Deputado Uno de Carvalho (PCP), sobre, respectivamente, o Programa de Apoio à Apicultura e a ajuda aos produtores de carne de bovino com BSE 70-(42) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 480/ VII (2.')-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a inexistência de um pavilhão desportivo na
Escola Secundária da Azambuja....................................... 70-(42)
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.° 490/ VII (2.*)-AC, do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP), sobre o envio da lista de todas as instituições de utilidade
, pública................................................................................ 70-(43)
Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 492/VII (2.')-AC, do Deputado Matos Leitão (PS), sobre o fecho da vala da Costa da Caparica, no
concelho de Almada.......................................................... 70-(43)
Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 495/VII (2.')-AC, da Deputada Filomena Bordalo (PSD), sobre o apoio à contratação nos termos
do Decreto-Lei n.° 34/96, de 18 de Abril........................ 70-(43)
Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 511/ VII (2.")-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a instalação de um sistema integrado para RSU na
Região Oeste...................................................................... 70-Í43)
Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 514/VII (2.*)-AC, do Deputado Manuel Moreira (PSD), sobre o Plano Nacional da Política do Ambiente............................................................... 70-(44)
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.°515/ VII (2.*)-AC, do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre o Forte da ínsua, em Caminha.................................. 70-(44)
Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.o520/Vn (2.')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre os efluentes do Hospi-la> da Rainha D. Leonor, nas Caldas da Rainha............ 70-(44)