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II SÉRIE -B — NÚMERO 17

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 524/VH (2.*)--AC, do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre as linhas estratégicas da política de saúde para o ano de 1997 70-(44) Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 530/ VII (2.*)-AC, do Deputado Carlos Coelho (PSD), sobre as conclusões do grupo de trabalho criado pelo Despacho conjunto n.° 7/ME/MC/96 (formação artística)......... 70-(44)

Do Ministério da Educação (Departamento de Programação e Gestão Financeira) ao requerimento n.°531/ Vil (2.")-AC, do mesmo Deputado, sobre as tecnologias de informação e comunicação (Programa Nónio) nas escolas.................................................................................... 70-(45)

Do Ministério da Cultura aos requerimentos n." 558 e 560/VII (2.')-AC, do Deputado Manuel Frexes (PSD), sobre, respectivamente, as conclusões obtidas pelo grupo de trabalho nomeado pelo Despacho n.° 23-A/96 do Secretário de Estado da Cultura (política teatral) e as conclusões do trabalho desenvolvido em conformidade com o Despacho n.° 5/96 do Sr. Ministro da Cultura (serviços culturais e a sua relação com a sociedade de informação) 70-(45) Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 570/ VII (2.*)-AC, do Deputado Gonçalo Ribeiro da Coste (CDS-PP), sobre o desenvolvimento da Região de Turismo de Leiria/Rota do Sol................................................. 70-(52)

Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 572/VU (2.')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o envio do Programa Nacional de

Intervenção de Defesa Costeira........................................ 70-(52)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 587/

VII (2.')-AC, do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP), sobre o regime de incentivos às microempresas 70-(52) Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.°601/Vll (2,')-AC, do Deputado Victor Moura

(PS), sobre o ensino superior universitário..................... 70-(52)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 614/VII (2.*)--AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre o despacho interpretativo do despacho conjunto relativo ao financiamento das organizações não governamentais com

actividade no âmbito da toxicodependência.................... 70-(53)

Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 692/V1I (2.')-AC, do Deputado António Rodrigues (PS), sobre a situação do emprego em Portugal 70-(53) Da Câmara Municipal de Albufeira ao requerimento n.° 34/V1I (2.*)-AL, do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre o estado em que se encontra o túnel desta cidade 70-(53) Da Camara Municipal de Vila Franca de Xira ao requerimento n." 39/VII (2.*)-AL, do Deputado Fernando Pedro

Moutinho (PSD), sobre o aterro de Mato da Cruz......... 70-{53)

Da Câmara Municipal de Peniche ao requerimento n." 62/ VII (2.*)-AL, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes),

sobre a poluição no cais de Peniche................................ 70-(53)

Da Camara Municipal de Vila Real de Santo António ao requerimento n.° 68/VII (2.*)-AL, do Deputado Francisco José Martins (PSD), sobre o subsídio mensal de apoio concedido por esta Câmara ao Lusitano Futebol Clube 70-{54) Da Câmara Municipal de.Albufeira ao requerimento n.° 71/VII (2.')-AL, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre o impacte ambiental negativo dos emissários submarinos desta cidade......................................................... 70-(54)

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