Sábado, 7 de Junho de 1997

II Série-B — Número 24

DIÁRIO

da Assembleia da Republica

VII LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

2.° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.- 938 a 1005/VII (2.")-AC e 85 a 88/ Vn (2.*)-AL]:

N - 938 e 939/VIl (2.')-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Justiça acerca, respectivamente, dos dados relativos as condenações em processos crime no ano de 1996 e dos planos e relatórios elaborados pela Comissão para a Reforma do Sistema de Execução de Penas e Medidas 104-(25)

N.° 940/VII (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a sinistralidade rodoviária na ponte circular da rotunda de Cacilhas......... 104-(25)

N.° 941/VII (2.')-AC —Do Deputado Antão Ramos (PS) ao Ministério do Ambiente sobre as descargas para o rio Carreiro de águas residuais escorrentes do Bairro da Fontela, em Gondomar104-(25)

N.° 942/VII (2.")-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Habitação e das Comunicações sobre o posto dos CTT de São Pedro da Cova, em Gondomar 104-(25) N.° 943/V11 (2*)-AC — Do Deputado Afonso Lobão (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a IC 24 em Alfena, Valongo 104-(26)

N.° 944/VII (2,')-AC —Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao mesmo Ministério sobre a Ponte D. Maria Pia 104-(26) N.° 945/V1I (2.')-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) ap Ministério das Finanças sobre a acção inspectiva d Câmara Municipal de Manteigas.......... 104-(27)

N.° 946WII (2.*)-AC — Do Deputado Uno dé Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a proibição da entrada em Portuga) de produtos de origem porcina provenientes da Catalunha 104-(27)

N.° 947/VII (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a aposentação de um médico pediatra, chefe de serviço hospitalar.................................... 104-(27)

N.° 948/VII (2.")-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Administração Interna, da Saúde e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a evacuação de sinistrados rodoviários I04-128)

N.° 949/VII (2.')-AC— Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e à Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva sobre o estudo de impacte

sócio-económico 104-(28)

N.° 950/VII (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e à Câmara Municipal de Castro Marim

sobre o acesso de peões à praia Verde l04-(28)

N.° 951/VH (2*)-AC —Do Deputado António Martinho (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as condições de segurança no IP 4.............. 104-129)

N.° 952/V1I (2")-AC — Do Deputado Antão Ramos (PS) ao Ministério da Cultura sobre o Instituto Português do

Património Arquitectónico — património classificado..... 104-(29)

N.° 953/VII (2.')-AC — Do Deputado Manuel Frexes (PSD) ao mesmo Ministério sobre a aplicação do Despacho Normativo n.° 46796 (referente ao Vrograma de Adaptação e Instalação de Recintos Culturais) e a sua relação

com o Cine-Teatro Gardunha. no Fundão....................... l04-(29)

N.° 954/VII (2.')-AC —Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre as medidas a adoptar para ocorrer ¿intemperie que teve lugar, em Janeiro, no distrito de Bragança 104-(29) \