Debates Parlamentares - Diário 024, p. 97 (1997-06-07)

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Sábado, 7 de Junho de 1997

Il Série-B — Número 24

DIÁRIO

da Assembleia da Republica

VII LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

SUMARIO

Interpelação ao Governo n." 9/VII:

Sobre política geral, centrada no tema da degradação da situação social e política (apresentada pelo PSD) .......... 98

Inquérito parlamentar n." 4/VII (Para averiguar dos pedidos pendentes no Ministério da Educação ou objecto de decisão nos últimos 12 meses, para reconhecimento ou autorização de funcionamento dc instituições ou cursos do ensino superior particular e cooperativo):

Relatório final da Comissão Eventual de Inquérito (a).

Ratificações (n.« 32/VII c 33/VII):

N." 32/VII — Requerimento do PSD solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 115/

97, de 12 de Maio............................................................. 98

N.° 33/VII — Requerimento do PSD solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 117/ 97, de 14 de Maio............................................................. 98

Petições [n." 55/VlI (l.a) e 63/VII, 69/VII e 70/V1I (2.")]:

N.° 55/V1I (l.ü) — Apresentada pela comissão coordenadora das IPSS do concelho de Loures, pretendendo

a criação de um hospital em Loures................................ 99

N." 63/VII (2.°) — Apresentada péla Confederação Nacional das Associações de Proprietários Imobiliários, requerendo a revisão do regime jurídico referente ao

arrendamento urbano......................................................... 99

N.° 69/VII (2.°) — Apresentada pela Associação dos Reformados, Pensionistas e Idosos do concelho da Vidigueira, solicitando a melhoria dos serviços de saúde

naquele concelho................................................................ 101

N.° 70/VII (2") — Apresentada pela Quercus — Associação Nacional de Conservação da Natureza, solicitando que se impeça a construção da marina de Cascais................................................................................ 101

(a) Dada a sua extensão, vem publicado em suplemento a este número.

Sábado, 7 de Junho de 1997Il Série-B — Número 24DIÁRIOda Assembleia da RepublicaVII LEGISLATURA2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)SUMARIOInterpelação ao Governo n." 9/VII:Sobre política geral, centrada no tema da degradação da situação social e política (apresentada pelo PSD) .......... 98Inquérito parlamentar n." 4/VII (Para averiguar dos pedidos pendentes no Ministério da Educação ou objecto de decisão nos últimos 12 meses, para reconhecimento ou autorização de funcionamento dc instituições ou cursos do ensino superior particular e cooperativo):Relatório final da Comissão Eventual de Inquérito (a).Ratificações (n.« 32/VII c 33/VII):N." 32/VII — Requerimento do PSD solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 115/97, de 12 de Maio............................................................. 98N.° 33/VII — Requerimento do PSD solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 117/ 97, de 14 de Maio............................................................. 98Petições [n." 55/VlI (l.a) e 63/VII, 69/VII e 70/V1I (2.")]:N.° 55/V1I (l.ü) — Apresentada pela comissão coordenadora das IPSS do concelho de Loures, pretendendoa criação de um hospital em Loures................................ 99N." 63/VII (2.°) — Apresentada péla Confederação Nacional das Associações de Proprietários Imobiliários, requerendo a revisão do regime jurídico referente aoarrendamento urbano......................................................... 99N.° 69/VII (2.°) — Apresentada pela Associação dos Reformados, Pensionistas e Idosos do concelho da Vidigueira, solicitando a melhoria dos serviços de saúdenaquele concelho................................................................ 101N.° 70/VII (2") — Apresentada pela Quercus — Associação Nacional de Conservação da Natureza, solicitando que se impeça a construção da marina de Cascais................................................................................ 101(a) Dada a sua extensão, vem publicado em suplemento a este número.

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