Sexta-feira, 1 de Agosto de 1997

II Série-B — Número 30

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.°« 1195 a 1291/VII (2.*)-AC e n.« 114 a 119/vn (2.*)-AL):

N.° 1195/VII (2.*)-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Governo sobre o Prémio Nacional de

Turismo Ramalho Ortigão............................................... 148-(6)

N.« 1196 e 1197/VII (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre, respectivamente, o relatório da Comissão Interministerial para a Área do Audiovisual

e a distribuição e exibição de filmes portugueses........... 148-(6)

N.° 1198/VTI (2.')-AC — Do Deputado Aires de Carvalho (PS) ao Ministério da Saúde sobre o posto médico de

Coina................................................................................... 148-(6)

N.° 1199/VÍI (2.")-AC — Do Deputado José Reis (PS) ao Ministério do Ambiente sobre a ocupação de um terreno para lixeira municipal em Vale das Praias, no município

de Aljezur.......................................................................... 148-(7)

N." 12CO/VII (2.')-AC — Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) aos Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros sobre a utilização por forças militares portuguesas no âmbito da NATO de equipamentos militares produzidos na Indonésia........................................... 148-(7)

N.° 1201/VII (2.")-AC —Do Deputado Costa Pereira (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a falta de cumprimento da promessa feita pelo Governo de atribuir apoios aos agricultores do distrito de Vila Real vítimas das condições

climatéricas ocorridas em Janeiro de 1997...................... 148-(8)

N.«I202 e l203/VJJ(2.-")-AC —Do Deputado Mendes 0 Bota (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, os novos postos e novas instalações para a GNR no concelho de Loulé e os falsos furtos declarados por turistas.................................'.......................... l48-(8)

N.° 1204/VII (2.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a retroactividade a 1 de Janeiro de 1988 do início da produção de efeitos relativamente à reestruturação e revalorização das carreiras técnica da Direcção-Geral do Orçamento e técnica superior e técnica das Direcções-Gerais da Junta do Crédito Público e do Tesouro.................................................. 148-(8)

N.° 1205/VI1 (2.')-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre as prestações regularizadas pelos clubes de futebol ao fisco ao abrigo

do plano Mateus................................................................ 148-(9)

N.° 1206/VII (2*)-AC — Do Deputado Falcão e Cunha (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a autorização à AB-Airline para operar na rota Londres-Lisboa utilizando

pilotos com mais de 60anos de idade........................... 148-(9)

N.° 1207/V1I (2.')-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego

sobre as auditorias ao DAFSE e ao IEFP....................... I48-(9)

N.° 1208/VI1 (2.")-AC —Do Deputado Arlindo Oliveira (PS) ao Ministério das Finanças e ao Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira sobre a actuação do novo director de finanças desta Região Autónoma 148-(10)' N.° I209/VH (2.')-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministro Adjunto sobre os apoios financeiros concedidos pelo Projecto VIDA. durante o ano de 1996 e o 1° semestre de 1997, a instituições ou colectividades do distrito de Viana do Castelo para combate à droga .... 148-(I0) N.° I2I0/VII(2.*)-AC — Dos Deputados Jorge Roque Cunha e Luís Nobre (PSD) ao Ministério da /Saúde sobre a construção da extensão do Centro de Saúde de Oeiras em Paço de Arcos................................................. 148-(//)