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II SÉRIE-B — NÚMERO 31

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E SECRETARIADO Divisão de Apoio ao Plenário

Requerimentos apresentados nas 1.a e 2.8 sessões legislativas da VII Legislatura (31 de Outubro de 1995 a 31 de Março de 1997) e não respondidos (até 30 de Junho de 1997).

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.B série-B, n.° 1 (suplemento), de 11 de Novembro de 1995

N.° 3/VII (l.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a unidade de descontaminação de resíduos hospitalares no concelho de Torres Vedras.

N.° 3/VII (l.*)-AL —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Oeiras sobre a rotunda da' Quinta do Marquês, em Nova Oeiras.

N.° WH (l.a)-RA —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo Regional dos Açores sobre touros de morte na ilha Terceira.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.° 2 (suplemento), de 23 de Novembro de 1995

N.° 31/VII (l.")-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o despejo de resíduos hospitalares para o Tejo.

N.° 33/VII (l.°)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Educação e ao Ministro Adjunto sobre o pavilhão desportivo escolar em Alhandra e programação da construção de novos pavilhões.

N.° 37/VII (l.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministro da Presidência e ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre acessos a Auto-Estrada do Norte e portagens de Alverca e Vila Franca de Xira.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' sórle-B, n.° 4 (suplemento), de 9 de Dezembro de 199S

N.° 71/VII (1.°)-AC —Do Deputado Joüo Amaral (PCP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a situação da Fábrica de Chocolates Regina, L.da

N.° 77/VII (l.°)-AC —Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) aos Ministérios do Ambiente e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a morte de milhares de quilos de diversas espécies de peixe na costa sul ao largo de Sines.

N.° 85/VII (l.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Economia sobre o Matadouro Regional do Algarve.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2° sórle-B, n.° 5 (suplemento), de 16 de Dezembro de 1993

N.° 97/V1I (l.a)-AC —Dos Deputados Maria da Luz Rosinha e António Galamba (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do

Território e à Secretaria de Estado das Obras Públicas

sobre acessibilidades e portagens no concelho de Vila Franca de Xira.

N.° 114/VII (l.')-AC —Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do

Planeamento e da Administração do Território sobre a construção da via do nordeste em Oliveira de Azeméis.

N.° 119/VII (l.")-AC —Do Deputado José Cabeças e outros (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o plano rodoviário em alguns concelhos no distrito de Coimbra.

N.° 127/VII (i.a)-AC — Do Deputado Jaime Ramos (PSD) ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre ligações rodoferroviárias do distrito de Coimbra.

N.° 129/VII (l.°)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios das Finanças, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a desafectação de uma parcela de terreno do domínio público sita em Alhandra para venda à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira.

N.° 142/VII (l.°)-AC —Do Deputado João Amaral (PCP) aos Ministérios da Economia, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente sobre a instalação de um posto de abastecimento de combustível junto à variante de Real (Braga).

N.° 5/VII (l.'")-AL — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Sintra sobre o atravessamento da linha férrea que divide Algueirão-Mem Martins.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.s sórle-B, n.° 6 (suplemento), de 22 de Dezembro de 1995

N.° 152/VII (l.")-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Educação sobre a expansão da rede escolar no concelho de Loures.

N.° 162/VII (l.°)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ã Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o Projecto Atlântico/ Centro de Controlo Oceânico.

N.° 6/VII (1.")-AL —Dos Deputados Álvaro Amaro e Macário Correia (PSD) à Câmara Municipal de Valença sobre o aterro sanitário de Chamosinhos.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.8 sérle-B, n.° 7 (suplemento), de 4 de Janeiro de 1996

N.° 2007VII (l.°)-AC —Do Deputado Jorge Roque da Cunha (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento c da Administração do Território, da Economia, do Ambiente e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as cheias no distrito de Aveiro.

N.° 204/VIl (l.")-AC —Do Deputado Carlos Marta Gonçalves (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a construção dc infra-estruturas de atravessamento em nós de acesso ao iüncrario principal n.° 3.

N.° 207/VII (l.")-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a reconversão de loteamentos no concelho de Vila Franca de Xira.

N.° 212/VII (l.°)-AC —Do Deputado Carlos Cordeiro

(PS) ao Ministério da Justiça sobre a Conservatória do

Registo Predial e Comercial de Alenquer.