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II SÉRIE-B — NÚMERO 32

por outro, como intermediário capaz de estabelecer todos os contactos necessários à boa circulação dos trabalhos.

e) Sob o ponto de vista dos contactos internacionais, pensa-se que o fundamental é estabelecer uma ligação com o Gabinete de Relações Internacionais do Ministério da Cultura, de forma a facilitar os processos.

Os circuitos de circulação internacional deverão privilegiar respostas a núcleos de portugueses espalhados pelo mundo.

f) Considerou-se igualmente importante apoiar a circulação de pessoas, quer no quadro da política de exposições quer de congressos, conferências, feiras, etc. Neste caso, pedir-se-ão sempre relatórios das actividades realizadas.

g) Pensa-se que é de procurar estabelecer, desde início, contactos internacionais visando intercâmbios e relações regulares com instituições congéneres, como, por exemplo, é o caso da Casa Europeia da Fotografia.

h) Será ainda desejável convidar e rentabilizar a presença de especialistas internacionais do campo da fotografia que, em Portugal, participem em encontros, conferências, simpósios, workshops, etc.

8 — Investigação

Considerou-se que, dadas as carências existentes, este é um ponto a incentivar particularmente, nas suas várias componentes:

a) Histórica e teórica: sensibilização de instituições de ensino no sentido de serem abordados nos curricula de estudos temas ligados à fotografia. Em muitos casos, estas questões são mencionadas — levemente — nos programas de ensino, a nível secundário, e não tratadas pelos professores. A maioria das cadeiras de História de Arte em estabelecimentos de ensino superior ignora a área da fotografia e do cinema. É de incentivar também o trabalho de investigação nas áreas de sociologia, semiologia, antropologia;

b) Técnica e estética: é de apoiar a criação experimental ligada a processos experimentais, nomeadamente na área das novas tecnologias, e também a criação ligada a processos históricos.

O Centro Português de Fotografia poderá tentar funcionar como mediador na negociação de patrocínios, designadamente com as grandes empresas do sector, facilitar informação e credenciais úteis ao desenvolvimento dos trabalhos e, bem assim, procurar estabelecer protocolos de colaboração com instituições em que haja manipulação de tecnologias de vanguarda de interesse para o desenvolvimento da investigação fotográfica.

Não deverá também ser esquecido o incentivo à investigação no campo da conservação e restauro.

9 — Formação

Foi considerado que o Centro Português de Fotografia deve apoiar formação de tipo específico, nomeadamente formação de formadores, para acções de multiplicação da formação, apoio a conferências e colóquios, acções para grupos ou situações pontuais — como é o caso das temáticas ligadas a técnicas especiais ou a conservação— e promover apoio ambulatório e biblioteca.

Não se chegou a nenhuma conclusão unânime sobre a necessidade, ou não, de recomendar a promoção de cursos de continuidade, do ensino básico ao superior.

Conclusão

O grupo de trabalho julgou necessário que ficasse acentuado, em conclusão, que o futuro Centro Português de Fotografia deverá ter uma estrutura muito flexível, fundamentalmente de mediação, mas uma estrutura pequena, de forma a não pesarem, em termos orçamentais, os gastos de manutenção, pessoal, etc. Estes gastos deverão, de facto, ser uma parte ínfima da verba total a atribuir ao Centro.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EOUCATIVA

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 638/VTJ (2.")-AC, do Deputado Manuel Moreira (PSD), sobre a ampliação da Escola Secundária de Soares dos Reis, na cidade do Porto, e o alargamento do seu quadro de funcionários.

Em. referência ao ofício n.° 2409, de 11 de Março de 1997, processo n.° 08/97 134, cumpre-me prestar a V. Ex." a seguinte informação, depois de ouvida a Direcção Regional de Educação do Norte, sobre as instalações da Escola Secundária de Soares dos Reis, no Porto:

Este estabelecimento de ensino está dimensionado para 30 turmas e funcionou no ano lectivo de 1996-1997 com 30 turmas. Ocorreu durante a época transacta um reajustamento de currículos que obrigou o conselho directivo a improvisar a «criação» de um espaço de aulas no topo de um corredor para evitar a reformulação dos horários já elaborados. Tal situação não irá ocorrer no próximo ano lectivo.

Apesar da especificidade dos currículos leccionados nesta Escola, a Direcção Regional de Educação do Norte não tem intenção de proceder à ampliação das suas instalações por não dispor de terreno, já insuficiente para logradouro escolar, nem ser pertinente do ponto de vista arquitectónico alterar a volumetria do edifício.

12 de Agosto de 1997. — A Chefe do Gabinete, Teresa Gaspar.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO OA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 700/VTJ. (2.°)-AC, dos Deputados Costa Pereira, Fernando Pereira e Azevedo Soares (PSD), sobre a exclusão da licenciatura em Engenharia Electrónica, ramo de Electrónica, Instrumentação e Computação, pela UTAD, como habilitação própria para a docência do grupo 39 (Informática).

Encarrega-me S. Ex." a Secretária de Estado da Educação e Inovação de acusar a recepção do ofício n.° 2657,