Sábado, 4 de Outubro de 1997

Il Série-B — Número 32

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.« 1322 a 1354/Vn (2.')-AC e 121 a 124/ VII (2.')-ALJ:

N.° 1322/VII (2.°)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha e outro (PSD) ao Ministério da Saúde pedindo uma informação acerca das acusações feitas aos profissionais de saúde por parte de um ex-delegado de informação médica do Laboratório Bayer................................................... 154-(6)

N.° 1323/V1I (2.")-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério da Educação solicitando um esclarecimento sobre se o montante pago a título de propinas reverterá ou não a favor das universidades.............. 154-(6)

N.° 1324/V1I (2.°)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna pedindo o envio de documentação............................................ 154-(6)

N.° 1325/V1I (2.")-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a falta de registo dos movimentos de emigrantes portugueses por pane dos

consulados de Portugal..................................................... 154-(6)

N.° 1326/VTI (2.")-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o encerramento do

núcleo laboratorial do IVV de Santarém......................... 154-(6)

N.° 1327/VII (2.*)-AC —Do Deputado Carlos Beja (PS) ao Ministério da Economia sobre o investimento na nova

linha de papel na SOPORCEL, na Figueira da Foz....... 154-(7)

N° I328/VII(2.,)-AC —Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção da nova Igreja Paroquial de Santo Ovídio, no concelho de Vila

Nova de Gaia.................................................................... 154(7)

N." 1329/V1I (2.*)-AC — Dos Deputados Bernard/no Soares e José Calçada (PCP) ao Miriistério da Cultura sobre a recuperação do Mosteiro de São João de Tarouca...... 154-(8)

N.° 1330/VII (2.°)-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os enfermeiros em

funções no Hospital de Castelo Branco........................... I54-(8)

N.<* 1331 e 1332/VII(2.')-AC—Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Educação sobre as medicinas não convencionais 154-(8) N.° 1333/VII (2.°)-AC —Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as obras de expansão do porto de

Viana do Castelo............................................................... 154-Í9)

N.° 1334/VII(2.*)-AC —Da Deputada Manuela Feneira Leite (PSD) ao mesmo Ministério sobre a lista e montantes de todas as reprogramações do QCA II..................... 154-(9)

N.° 1335/V1I (2.")-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a actualização do recenseamento levado a cabo no estrangeiro, em 1997, país por país.......................................... \54-(9)

N.° 1336/vn (2.')-AC — Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério da Justiça sobre o número de cidadãos brasileiros que gozam em Portugal do estatuto

de igualdade de direitos políticos..................................... I54-(9)

N.° 1337/VH (2.*)-AC — Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre o consulado de Marselha......................... 154-(10).

N.° 1338/Vn(2.")-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a sua execução orçamental 154-00) N.° 1339/VII(2.*)-AC —Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território pedindo o envio de

documentação..................................................................... 154-f]))

N.° 1340/Vir(2')-AC — Do Deputado Aires de Carvalho (PS) ao Ministério das Finanças sobre a privatização da QUIMIGAJL — Química de Portugal, S. A..................... 15HWI