4 DE OUTUBRO DE 1997
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Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 1009/ VII (2°)-AC. do Deputado Artur Sousa Lopes (PS) e outros (PS e PSD), sobre a Associação Teatro Construção,
em Joane, Vila Nova de Famalicão................................ 154-(30)
Da Secretaria de Estado da Defesa Nacional ao requerimento n.° I012/VI1 (2.°)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a regulamentação do Estatuto da
Polícia Marítima................................................................ 154-Ç30)
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.° 1013/Víl (2.")-AC, do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD), pedindo o envio de informações sobre a eleição para o Conselho das Comunidades Portuguesas ................................................................................. 154-(30)
Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n° 1021/VII (2 °)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre as escórias resultantes de incineração de resíduos hospitalares nos Hospitais de
São JoSo e Santo António, no Porto............................... 154(31)
Da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.° 1026/V1I (2.')-AC, do
Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre os prejuízos nas colheitas agrícolas no distrito de Viana do Castelo em
resultado das anormais condições climatéricas............... 154-(31)
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 1027/ Vil (2.*)-AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre
a queda de granizo no concelho de Avis....................... 154-(3I)
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 1032/ VII (2 *)-AC, do Deputado Moreira da Silva (PSD), sobre
a protecção do património municipal.............................. 154-(31)
Do Ministério da Economia ao requerimento n." 1035/ VII (2.')-AC, do Deputado José Calçada (PCP), sobre a
situação nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo..... I54-(32)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1036/VIl (2.°)--AC. da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o serviço prestado pela EDP no distrito de Santarém.............. 154-(32)
Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 1037/V11 (2.')-AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a poluição das praias da Costa
da Caparica, provocada por crude................................... 154-(32)
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 1038/ VII (2.')-AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes),
sobre a estrada romana do Viso. em Setúbal................. 154-(33)
Do Ministério da Solidariedade e Segurança Social ao requerimento n.° 1039/VII (2°)-AC, das Deputadas Natalina Moura e Celeste Correia (PS), sobre as crianças ciganas de Grijó em situação difícil................................... I54-(33)
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 1040/V11 (2.°)-AC, do Deputado Castro de Almeida (PSD), sobre a abertura do ano escolar de 1997-1998, entrada em funcionamento de novas unidades no parque escolar, ampliações e substituições de estabelecimentos de ensino......................................................... l54-(33)
Da Secretaria de Estado da Educação c Inovação (Gabinete de Avaliação Educacional) ao requerimento n.° 1041/ VII (2.°)-AC, do Deputado Carlos Coelho (PSD), sobre a realização dos exames nacionais do 12.° ano de escolaridade.................................................................................... 154-(33)
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 1042/VII (2.°)-AC, do mesmo Deputado, sobre a situação da Escola Básica 2,3 de Rio Maior e a
actuação do Ministério da Educação neste caso ............ 154-(34)
Do Ministério da Cultura ao requerimento n." 1043/ Vli (2.°)-AC, do Deputado Pedro Pinto (PSD), sobre a
distribuição e exibição cinematográfica........................... 154-(35)
Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 1044/ Vit (2.')-AC, do Deputado Cruz Oliveira (PSD), sobre o
novo plano estratégico da EDP para Bragança.............. 154-(37)
Da Secretaria de Estado das Pescas ao requerimento n.° 1046/VII (2.°)-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre os prejuízos para os pescadores por descarga incorrecta de lamas de dragagens e por não realização
de desassoreamento nos locais mais necessários............ 154-(37)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1053/Vll (2.°)--AC, dos Deputados Fernando Serrasqueiro, Maria do Carmo Sequeira e Carlos Lavrador (PS), acerca do Hospital Amato Lusitano, em Castelo Branco...................... 154-(37)
Do Ministério da Economia ao requerimento n." 1055/ VII (2")-AC, dos Deputados Moreira da Silva c Jorge Roque Cunha (PSD), sobre o Mercado Abastecedor da
Região de Lisboa.............................................................. 154-(38)
Do Secretario de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° I056/V1I (2.*)-AC, do Deputado
Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre as candidaturas ao Fundo de Coesão para infra-estruturas de saneamento
básico na área metropolitana de Lisboa.......................... 154-(38)
Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 1061/ VII (2.,)-AC, da Deputada Helena Santo (CDS-PP). sobre a falta de energia eléctrica no concelho de Constância.
distrito de Santarém.......................................................... 154-(40)
Da Secretaria de Estado das Pescas e do Ministério àa Solidariedade e Segurança 'Social ao requerimento n.° 1071/VII (2.')-AC, do Deputado Carlos Beja (PS), sobre a situação dos pescadores da Figueira da Foz......... 154-(40)
Da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural aq requerimento n.° 1076/VII (2.')-AC, do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre a banana algarvia 154-(40) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° I084/V1I (2.°)--AC, do mesmo Deputado, sobre os relatórios produzidos acerca da situação do Instituto Nacional de Saúde
Dr. Ricardo Jorge.............................................................. 154-(41)
Da Secretaria de Estado das Pescas ao requerimento n.° I089/VII(2.*)-AC. do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a relação de pedidos de financiamento para
construção de embarcações .............................................. 154-(41)
Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 1092/ VII (2.")-AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o projecto de ampliação de pedreiras no concelho
de Loulé............................................................................. 154-(42)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1096/Vlt(2*)--AC, da Deputada Filomena Bordalo (PSD), sobre as
obras do Hospital de Vila Verde..................................... 154-(42)
Do mesmo Ministério ao requerimento n." I097/V1I (2.")--AC, dos Deputados Soares Gomes e Álvaro Amaro (PSD), sobre o Hospital Distrital da Guarda (concentração dos serviços)............................................................... l54-(42)
Do Ministério das Finanças (Direcção-Gcral dos Impostos) ao requerimento n.° 1099/VII (2.')-AC, do Deputado Pedro Batista (PS), sobre o pagamento de impostos dos
clubes nos últimos 12 meses ........................................... 154-(43)
Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1105/ VII (2.*)-AC, dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD), sobre a inclusão dos símbolos das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores nos livros e CD-ROMS que estão a ser preparados pelo
Governo............................................................................. 154-(44)
Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação (Gabinete de Avaliação Educacional) ao requerimento n.° 1107/ VII (2.")-AC, da Deputada Luísa Mesquita (PCP). sobre
os exames do 12." ano de Português B.......................... 154-(44)
Da Secretaria de Estado do Orçamento ao requerimento n.° 1108/V1I (2.")-AC, da Deputada Odete Santos (PCP), sobre a contagem de tempo de serviço aos funcionários públicos portugueses que permaneceram em Angola apó% a independência, ao serviço do Governo de Angola, na expectativa de verem a sua situação regulada por acordo
de cooperação técnica....................................................... 154-(48)
Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 1110/ VII (2.')-AC, do Deputado José Cabeças (PS), sobre o
Centro de Negócios de Lagares da Beira....................... l54-(48)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1113/VH (2.*)--AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP). sobre a falta
de um médico em Faro do Alentejo............................... l54-(48)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1117/VII (2.°)--AC, do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre os
hospitais na área metropolitana de Lisboa/norte............. I54-Í48)
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 1118/ VII (2.')-AC, da Deputada Filomena Bordalo (PSD), sobre os achados arqueológicos encontrados nas obras da
empresa Frigideiras do Cantinho, em Braga................... 154-(49)
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar) ao requerimento n.° 1119/V1I (2,')-AC, do Deputado Carlos Duarte (PSD), sobre o relatório de
execução financeira do PIDDAC deste Ministério......... 154-(49)
Da Secretaria de Estado das Pescas ao requerimento n.° II20/VII (2.*)-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a Portaria n.° 281-D/97, de 30 de Abril (armadores de Cabanas/Tavira que desenvolvem a sua actividade maioritariamente com a arte de redes óe tresmalho)................................................................................ 154-(49)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1125/VIt (2.')-AC, da Deputada EJisa Damião (PS), sobre o desenvolvimento de estruturas de saúde no concelho de Oeiras................................................................................. l54-(50)