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II SÉRIE-B — NÚMERO 4

N" 87/VII (3.*)-AC — Dos Deputados Francisco Torres e Vieira de Castro (PSD) ao Governo sobre a execução do QCA II e do programa «Apoio ao investimento

autárquico»........................................................................ l6-(8)

N° 88/VII (3.°)-AC —Do Deputado Francisco Torres (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o montante da fourchette atribuída a Portugal de 1993 a 1996 e previsão até 1999 ...................................................................... !6-(8)

N."1 89 e 90/V1I (3.')-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, as mini-hídricas no rio Lima e a construção do

troço do IC I entre Torres Vedras e Bombarral............ 16-(8)

N.° 91/VII (3.*)-AC —Da mesma Deputada ao Ministério da Cultura sobre as escavações arqueológicas na Sé

de Lisboa........................................................................... 16(9)

N.° 92/VII (3.*)-AC — Do Deputado Victor Moura (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas- sobre a brucelose na' região da serra da

atrela................................................................................ 16(9)

N."5 93 e 94/VII (3.')-AC — Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, o conflito existente entre os jornalistas e a directora da RTP/Açores e a lentidão de resposta por parte dos meios aéreos militares chamados a colaborar nos trágicos acontecimentos ocorridos na Ribeira Quente, na ilha de São Miguel, nos Açores........................................................... 16-(9)

N.os 95 e 96/VII (3.*)-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre, respectivamente, o cheque-emprego e a

aplicação da lei das quarenta horas................................. 16-(10)

N.° 97/V11 (3.')-AC — Do mesmo Deputado e do Deputado Moreira da Silva (PSD) ao mesmo Ministério sobre

a execução do acordo de concertação estratégica.......... I6-(10)

N" 98/VII (3*)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o apoio à aquisição de uma auio-escada pelos Bombeiros Voluntários da Amadora............................................................... 16-(11)

N.° 99/VU (3")-AC —Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde pedindo o envio de documentação............................................................................ I6-(II)

N.° 100/VII (3°)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre a construção de uma nova sede para a AR1PSI na Póvoa de

Santa Iria........................................................................... 16-(11)

N.° 3/Vll (3.')-AL— V. Requerimento n." 70/VII (3")AC. N." 4/VII (3.*)-AL— V. Requerimento n." 71/VU (3°)-AC. N.° 5/VII (3.°)-AL — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira solicitando informações sobre os orçamentos e

actividades daquela Câmara............................................. I6-(1I)

N.° l/VII (3.")-RA — Do Deputado Gonçalo Almeida Velho (PS) ao Governo Regional da Madeira sobre os actos de pedofdia praticados sobre crianças madeirenses 16-(11)