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Sábado, 18 de Abril de 1998
II Série-B — Número 17
DIÁRIO
da Assembleia da República
VII LEGISLATURA
3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)
SUMÁRIO
Perguntas ao Governo:
Formuladas, nos termos do artigo 24l.° do Regimento, pelo
PS. PSD, CDS-PP, PCP e Os Verdes.................................. 86
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II SÉRIE-B — NÚMERO 17
Perguntas ao Governo
Perguntas do PS
Encarrega-me o Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista dc, nos lermos do artigo 24).° do Regimento, enviar a V. Ex.a a pergunta a formular ao Ministério do Ambiente, na sessão plenária de 3 de Abril de 1998:
1) Através do Deputado Miguel Ginestal, sobre a despoluição do rio Pavia (a).
Palácio de São Bento, 27 de Março de 1998.— Pelo Chefe de Gabinete, Manuel Laranjeira Vaz.
se digne informar sobre as providências a tomar no sentido de salvaguardar o correcto funcionamento dos cursos, no presente ano lectivo, administrados na Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design das Caldas da Rainha; 2) Através do Deputado Augusto Boucinha, à Secretaria de Estado da Energia sobre os reformados da EDP (a).
Palácio de São Bento, 27 de Março de 1998. —A Presidente do Grupo Parlamentar, Maria José Nogueira Pinto.
Perguntas do PSD
Encarrega-me S. Ex.a o Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata de, nos termos do artigo 241.° do Regimento, enviar a V. Ex." as perguntas a formular ao Governo pelos Srs. Deputados Roleira Marinho, Fernando Pedro Moutinho, António Barradas Leitão, Manuel Moreira, Américo Sequeira e Manuel Alves de Oliveira na sessão plenária de 3 de Abril de 1998:
1) Através do Deputado Roleira Marinho, sobre o aterro sanitário do vale do Minho, em São Pedro da Torre (a);
2) Através do Deputado Fernando Pedro .Moutinho, sobre o apoio ao investimento autárquico;
3) Através do Deputado António Barradas Leitão, sobre a instalação da Escola Superior de Tecno-. logia do Mar;
4) Através do Depuiado Manuel Moreira, sobre a remodelação e modernização do Instituto Geofísico da Universidade do Porto;
5) Através do Deputado Américo Sequeira, sobre os problemas do rio Lima, designadamente o do caudal ecológico a juzante da barragem do Lindoso;
6) Através do Deputado Manuel Alves de Oliveira, sobre acessibilidades rodoviárias no distrito de Aveiro (a).
Palácio de São Bento, 27 de Março de 1998. — O Chefe de Gabinete, António Luís Romano de Castro.
Perguntas do CDS-PP
Nos termos do artigo 241." do Regimento da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do Partido Popular tem a honra de enviar a V. Ex.a as seguintes perguntas ao Governo:
I) Através da Deputada Maria José Nogueira Pinto, . sobre o seguinte: pelo seguinte meio solicito que
Perguntas do PCP
Encarrega-me a direcção do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português de, para efeitos do artigo 241." do Regimento da Assembleia da República, enviar a V. Ex.a as perguntas a formular ao Governo, na sessão plenária agendada pára o próximo dia 3 de Abril, pelos Srs. Deputados Joaquim Matias e Odete Santos:
1) Através do Deputado Joaquim Matias, ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, sobre os critérios de estabelecimento das portagens na A 12;
2) Através da Deputada Odete Santos, ao Ministério da Justiça, relativa à greve dos funcionários judiciais (a).
Assembleia da República, 27 de Março de 1998. —' O Chefe de Gabinete, Luís Corceiro.
Perguntas de Os Verdes
Nos termos e para os efeitos dos artigos 241e seguintes do Regimento da Assembleia da República, as Deputadas do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes vêm apresentar as seguintes perguntas ao Governo:
1) Relativa à necessidade de protecção das barreiras de Santarém (a);
2) Sobre a necessidade urgente de preservação das - ruínas romanas de Tróia.
Palácio de São Bento, 27 de Março de 1998. — O Chefe do Gabinete, José Luís Ferreira.
(a) As respostas foram dadas na sessão plenária dc 3 dc Abril de 1998. Diário da Assembleia da República. I." série. n.° 57, dc 4 dc Abril de 1998.
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