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Sábado, 18 de Abril de 1998

II Série-B — Número 17

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Respostas a requerimentos [n." 1132/VTI (2.')-AC e n.'- 152, 179, 186,191,210, 217, 231, 295,342,343/VTl (3.")-AC e n." ■ 10 c 12/Vn (3.")-AL]:

Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 1132/V1I (2.°)-AC, do Deputado Moreira da Silva (PSD), sobre a

situação económica e laboral nas pirites alentejanas...... 88 (2)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 152/VIl (3.*)-AC, do Deputado Carlos Coelho (PSD), sobre o plano a médio prazo da União Europeia para o incremento

das energias renováveis pelos Estados membros............ 88 (2)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° I79/V11 (3.')-AC, do Deputado Aires de Carvalho (PS), sobre a situação na PLASQU1SA e na CPB 88 (3) Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n.° 186/VI1 (3.")-AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a integração de crianças portadoras de deficiência no ensino regular......................... 88 (3)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° I9I/VII (3.')-AC, dos Deputados Jorge Roque Cunha e Francisco José Martins (PSD), sobre a reestruturação dos serviços

de urgência nos hospitais.................................................. 88 (4)

Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 210/VII (3.*)-AC, da Deputada Maria do Carmo Sequeira (PS), sobre a grave situação dos trabalhadores da DUCALBI 88 (5)

Do Ministério das Finanças (Banco de Portugal) ao requerimento n.° 217/VII (3')-AC, da Deputada Manuela

Aguiar (PSD), sobre o sistema poupança-emigrante....... 88 (6)

Da Secretaria de Estado da Educação c Inovação ao requerimento n.° 231/VII (3*)-AC. da mesma Deputada, sobre as medidas tomadas pelo Governo para dar satisfação às solicitações feitas pelos conselheiros da CCP na

área da educação................................................................ 88 (7)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 295/VII (3 °)-AC. do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), sobre a instalação de um centro de apoio a toxicodependentes (CAT) na Foz do Douro....................................... 88 (8)

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior aos requerimentos n.m 342 e 343/VII (3.°)-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre, respectivamente, as sanções pelo nao pagamento de propinas na Faculdade de Arquitectura de Lisboa e na Universidade do Minho.............. 88 (8)

Da Câmara Municipal de Alenquer ao requerimento n.° 10/VII (3.*)-AL, do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre a construção do novo centro de saúde de Alenquer 88 (9) Da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira ao requerimento n.° 12/VII (3.°)-AL, do Deputado Jo3o Amaral (PCP). sobre a publicidade bancária remetida pela Sr.' Presidente da Câmara................................................. 88 (9)