18 DE ABRIL DE 1998

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2 ■— No que concerne ao número de urgencias a nivel nacional, remete-se em anexo o mapa com a situação global e por cada região e respectiva evolução (anexo).

3 — Quanto às soluções apontadas no relatório sobre a reestruturação das urgências, cumpre frisar que as mesmas têm estado a ser progressivamente postas em execução pelas administrações regionais de saúde, a par dc outras, de que se transcrevem as seguintes: •

Administração Regional de Saúde do Norte:

Estabelecimento de um hierarquia de serviços de urgência (básico, médico-cirúrgica c polivalente);

Equipamento dos respectivos serviços de harmonia com o equipamento proposto no relatório citado;

Estabelecimento dc um sistema de referência in-(er-hospitais;

Melhoria das instalações e humanização dos respectivos serviços;

Colaboração activa com o INEM;

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo:

Alterações ao modelo organizativo dc presiação dc cuidados de saúde, quer nos centros de saúde quer nos hospitais;

Aumento da oferta dc serviços nas áreas do ambulatório (alargamento do horário de consulta externa hospitalar, prolongamento dos horários dos centros de saúde — horários pós-la-borais, etc);

Reajusiamento das áreas de influência dos hospitais;

Reforço da complementaridade inter-hospitalar e entre hospitais e centros de saúde no âmbito da sua unidade funcional de saúde/sis-. tema local de saúde;

Reequipamcnto de alguns centros de saúde com alguns meios complementares de diagnóstico e terapêutica, de execução menos complexa;

Administração Regional de Saúde do Centro:

Aumento da capacidade dc resposta dos centros dc saúde (mais lempo abertos), a par do fomento de consultas externas (nomeadamente por via da contratualização pela agência de acompanhamento) e de alguns ajustamentos interurgência (v. g. Hospitais da Universidade de Coimbra/Centro Hospitalar de Coimbra);

Administração Regional de Saúde do Algarve:

Aquisição de diverso equipamento destinado a melhorar a resposta da urgência do Hospital Distrital de Faro.

4 — As diferentes medidas entretanto tomadas ou em curso constituem um processo que sc mantém activo, em diálogo constante com as instituições, visando a melhoria quer da prestação dos cuidados de saúde às populações quer da acessibilidade dos doentes aos cuidados de saúde.

2 de Abril dc 1998. —O Chefe do Gabinete, Mário Correia de Aguiar.

ANEXO Mapa — Urgência global

Hospitais centrais c especializados, distritais gerais e distritais nível i

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Fonte: Estatísticas dos Hospitais — 1994. 1995 e 1996 —DGS.

Os dados referentes ao Io semestre dc 1997 foram fornecidos pelas respectivas ARS.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 210/VII (3.a)-AC, da Deputada Maria do Carmo Sequeira (PS), sobre a grave situação dos trabalhadores da DUCALBI.

Em referência ao ofício de V. Ex.a n.° 278/GAMAP/98, de 29 de Janeiro, sobre o assunto em epígrafe, cumpre-mc informar o seguinte:

E do conhecimento do Ministério da Economia, que articulou com o Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que este Ministério já oficiou a V. Ex.° pelo ofício n.°2447, dc 18 de Março, a informação requerida pela Deputada do Partido Socialista Maria do Carmo Sequeira, relativa à situação laboral na DUCALBI, que, por isso mesmo, se dá aqui por reproduzida.

Sem data. — O Chefe do Gabinete, Fernando Castro.