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II SÉRIE-B — NÚMERO 22

mento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a regularização da bacia hidrográfica do rio Tejo N.° 35/VII(3.')-AL —Do Deputado Lino de Carvalho 110(8) . (PCP) à Câmara Municipal de Évora sobre as condições de funcionamento de estabelecimentos nocturnos.......... 110-(8)

Respostas a requerimentos [n.™ 212, 26S, 302, 33S, 347, 354, 360, 3(51, 364, .367, 370, 375, 382, 392, 402, 420, 450, 462, 467, 482, 506, 510, 572/VII (3,')-AC]:

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 212/V1I (3.')-AC, do Deputado Luís Sá (PCP). sobre , a actuação'face aos casos de pedofilia da Região Autónoma da Madeira. Portugal, turismo sexual e rede internacional .............................................................................. 1 IO-(8)

Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente aò requerimento n.° 265/V1I (3.*)-AC, do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS), sobre a suinicultura (SUIPEC) em Cabeço de Deus, concelho de Alcobaça i|0-(8) Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n.° 302/VII(3*)-AC, dos Deputados Carvalho Martins e Roleira Marinho (PSD), sobre a situação da Escola Profissional Noroeste Pioneira, em Viana'do

Castelo............................................................................... 110-(9)

Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 335/ VII (3*)-AC, do Deputado Fernando Pereira Marques

(PS), sobre o acordo multilateral de investimentos........ H0-(9)

Do Ministro Adjunto ao requerimento n.° 347/VII (3°)--AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), acerca do relatório sobre toxicodependência em Portugal no ano de

1996................................................................................... IIO-(IO)

Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 354/VII (3.')-AC, da mesma Deputada, sobre a construção de um açude no rio Lima nO-(ll) Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 360/ VII (3.')-AC, dos Deputados da Comissão de Juventude, sobre as obras de recuperação no Mosteiro de Santa Maria

de Semide.......................................................................... ÍIO-(U)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 361/V1I (3.')-AC, do Deputado José Reis (PS), sobre o inquérito e ou inspecções às Câmaras de Santiago do Cacém, Sines, Grândola, Almada e Sesimbra, no distrito

de Setúbal.......................................................................... 110-(11)

Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 364/ VII (3*)-AC, dos Deputados Ricardo Castanheira e Rui Namorado (PS), sobre o Arquivo da Universidade de

Coimbra............................................................................. 1I0-(12)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 367/V11 (3°)-AC, do Deputado Arménio Santos (PSD), sobre o desrespeito pelos trabalhadores da Câmara Municipal de Celorico da Beira........................................... 110-(I2)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 370/VII (3.')--AC, do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre a construção do novo Centro de Saúde de Alenquer............... 110-(I2)

Da Secretaria de Estado das Pescas ao requerimento n.°375/Vn(3.*)-AC. do Deputado Lino Carvalho (PCP),

sobre o pedido de troca de licenças de pesca................ 110-(12j

Da Secretaria de Estado da Comunicação Social ao requerimento n.° 382/VII (3.')-AC, do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP), sobre o protocolo assinado em 1995 entre o Ministério da Educação e o presidente do conselho de administração da RTP, Freitas Cruz.................... 110-(12)

Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 392/ VII (3*)-AC, do Deputado Artur Torres Pereira e outros

(PSD), sobre o Programa Auto-Oil ................................. 1I0-(13)

Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 402/VII (3.")-AC, do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre o aterro sanitário do vale

do Minho, em São Pedro da Torre, Valença.................. I10-(I3)

Do Ministério da Economia e da Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais ao requerimento n.° 420/VI1 (3.")-AC, da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da firma

INDELMA......................................................................... 110-(14)

Da Secretaria de Estado da Administração Pública ao requerimento n.° 450/V1I (3.*)-AC, do Deputado Barbosa de Oliveira (PS), sobre a categoria de solicitador nas câmaras municipais.................................................................... II0-(I4).

Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 462/ VII (3.*)-AC, dos Deputados RoJeira Marinho. Carvalho Martins e Américo Sequeira (PSD), sobre o centro de

formalidades de empresas................................................. 110-(14)

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n." 467/VII (3.')-AC, dos Deputados Bernardino Soares e Luísa Mesquita (PCP), sobre a Escola Superior de Tecnologias, Gestão, Arte e Design do Instituto

Politécnico de Leiria......................................................... II0-(15)

Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 482/ VII (3.')-AC. do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP). sobre a instalação de um centro de formalidades de empresas no distrito de Leiria.......................,. ^ V0-^i5)

Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça ao requerimento »' 506/VH (3.')-AC. do Deputado Mota Amaral e outros (PSD), sobre a deficiente prestação de serviços por parte dos serviços judiciais na Região Autónoma dos Açores.............................................................. 110-(15)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.°5IO/VH (3.')-AC, do Deputado João Amaral (PCP), sobre a participação das Forças Armadas nas tarefas de

reconstrução na ilha de São Miguel................................ 110-(16)

Do presidente do conselho de administração da EDP — Electricidade de Portugal, S. A., ao requerimento n.° 572/ VII (3.*)-AC, do Deputado Luís Queiró e outros (CDS--PP), sobre a polémica suscitada pelas acusações feitas pelo PSD acerca do alegado favorecimento de alguns grupos económicos por parte do Estado......................... I10-(I6)